Título: CÓDIGO DE ÉTICA CONTRA ESCÂNDALOS NA CHINA
Autor: GIlberto Scofield Jr
Fonte: O Globo, 31/08/2006, O Mundo, p. 36

Funcionários graduados serão investigados para tentar reduzir casos de corrupção e enriquecimento relâmpago

PEQUIM. Disposto a reduzir os casos cada vez mais freqüentes de corrupção nos governos central e das províncias chineses, e com o objetivo de dar uma satisfação à população sobre o enriquecimento relâmpago de muitos dirigentes, o Partido Comunista da China (PCC) decidiu ressuscitar um código de ética ¿ criado há nove anos, mas que nunca saiu do papel ¿ que obriga todos os dirigentes e funcionários graduados do governo e de estatais a revelar detalhes de suas vidas pessoais.

O manual obriga os quadros do PCC em postos-chave do governo a revelar informações como lista de bens pessoais (carros, apartamentos, casas, jóias, entre outros), aplicações financeiras (mesmo que ações recebidas como bônus), mudanças no estado civil (novos casamentos, divórcios) e informações semelhantes de todos os parentes diretos (pais, esposas, maridos e filhos).

Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, a decisão foi tomada após uma reunião do Politiburo (principal comitê legislativo do PCC), presidida pelo presidente da China, Hu Jintao, que determinou a revisão e a aplicação do código de ética. À medida que se aproxima o 17º Congresso do PCC ¿ quando costuma haver uma dança de cadeiras na cúpula do partido ¿ marcado para o ano que vem, crescem as denúncias de corrupção, desvio de verbas públicas e outras irregularidades, não apenas de integrantes do governo, mas de seus parentes.

Semana passada, por exemplo, o governo de Xangai informou que um ex-secretário do PCC na cidade, chamado Qin Yu, e mesmo um membro do Politiburo local, Chen Liangyu, estão sendo investigados pelo uso indevido de 3,2 bilhões de yuans (US$401 milhões) de um fundo de pensão ligado à prefeitura. Cerca de cem investigadores foram enviados à cidade, segundo o jornal de Hong Kong ¿South China Morning Post¿.

Falta de supervisão pode inviabilizar a medida

Escândalos envolvendo quadros do governo ¿ especialmente no interior do país, onde funcionários de administrações são acusados de receber propinas para facilitar o despejo de camponeses de suas terras, para que, no local, sejam erguidos grandes empreendimentos imobiliários ¿ têm causado protestos por todo o país. A insatisfação, segundo a cúpula do PCC, pode pôr em risco a própria legitimidade do governo comunista, e é isso que se quer evitar.

Mas o acadêmico de Pequim especializado em ética Hu Xingdou, ouvido pelo ¿South China¿, afirmou que a medida deve ter pouco efeito prático, se o Politiburo não se empenhar em implementá-la. ¿Como não há supervisão da mídia estatal, do Congresso ou das bases partidárias, a regulamentação corre risco de funcionar só a curto prazo¿, disse ele ao diário. ¿O código é baseado na premissa de que quanto mais sênior um membro do PCC, mais integridade ele tem, e mais poder para monitorar seus subordinados. No entanto, um supervisor e seus subordinados geralmente pertencem a um mesmo grupo de interesse¿.