Título: PF PRENDE MAIS DOIS ACUSADOS NA OPERAÇÃO CONTRA CORRUPTOS DO IBAMA
Autor: Fernanda Pontes
Fonte: O Globo, 01/09/2006, Rio, p. 19

Mais de dois mil pareceres técnicos do órgão deverão ser revistos

Mais duas pessoas acusadas de suborno e prática de advocacia administrativa foram presas pela Operação Euterpe da Polícia Federal. No total, 25 servidores do Ibama, além de sete empresários e comerciantes do ramo imobiliário e industrial foram presos. O delegado da PF Alexandre Saraiva, que está à frente do caso, pretende ouvir outros 30 empresários suspeitos de envolvimento. Segundo o Ibama, mais de dois mil pareceres do órgão deverão ser revistos, inclusive de obras em andamento.

As novas prisões foram feitas ontem de manhã. Dilma Conceição de Souza trabalha no núcleo de gestão de recursos do Ibama na capital e é acusada de praticar advocacia administrativa. Segundo Saraiva, ela cobrava propina para fazer a defesa contra o Ibama. Já o comerciante de pescado Jadiel de Castro foi preso acusado de subornar fiscais do Ibama para pescar na época do defeso em Angra dos Reis. De acordo com a PF, ele ainda pagava propina ao servidor para fiscalizar os empresários concorrentes, que pescavam ilegalmente no município.

Máfia da sardinha pagava R$1.500 a fiscais

Os negócios de pesca ilegal também levaram à prisão os comerciantes de pescado Rafael Francisco Santoro e Francesco Tomaso. Os dois estariam envolvidos na máfia da sardinha e pagariam propina de até R$1.500 aos fiscais. Dois servidores ocupando cargos executivos em Cabo Frio e Angra dos Reis estão presos.

¿ Queremos ouvir pelo menos 30 empresários que estariam alimentando com recursos a máfia do Ibama ¿ disse Saraiva.

Um dos servidores acusados, Hélio Ribeiro Santos, que também foi preso na operação, é o responsável pelo laudo das obras de revitalização da Marina da Glória. O parecer favorável, emitido em 2005, dizia que o projeto atendia à legislação ambiental. O superintendente do Ibama no Rio, Rogério Rocco, afirmou que o documento precisa ser revisto.

¿ O laudo tem fortes indícios de irregularidades. O documento foi enviado à Marina da Glória sem a revisão da superintendência, descumprindo uma exigência interna do Ibama. Também não entendemos os motivos que levaram a Marina a pedir um novo parecer se as obras já estavam licenciadas pela Feema ¿ disse Rocco.

Os responsáveis pela obra da Marina não se manifestaram.

Minc vai pedir revisão de mais de dez EIA-Rima

O deputado Carlos Minc também vai pedir a revisão de mais de dez relatórios de impacto ambiental (EIA-Rima) elaborados pelo consultor de empresas Carlos José Ruffato Favoreto, do Grupo Pasquale Mauro. Segundo o deputado, o consultor informava nos documentos que já tinha trabalhado como assessor da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa:

¿ Ele nunca trabalhou na Alerj. Favoreto não tinha poder de emitir um parecer favorável a um empreendimento, isso cabe ao Ibama. Mas ele podia minimizar os impactos de uma determinada obra para conseguir a licença.

Entre os empreendimentos analisados pelo consultor estão a implantação de um aterro sanitário em São Pedro da Aldeia, a construção de um centro de treinamento numa área de mangue na Baixada Fluminense e a construção de um condomínio em Bracuí, em Angra dos Reis, em 2003. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio (Crea-RJ) vai abrir um processo ético contra os cinco profissionais registrados na entidade e suspeitos de envolvimento no crime. Eles podem ter o registro cassado.