Título: OPERAÇÃO CRESCIMENTO
Autor: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA
Fonte: O Globo, 02/09/2006, Opinião, p. 7

AConfederação Nacional da Indústria (CNI) entregará aos candidatos à Presidência da República o documento ¿Crescimento. A Visão da Indústria¿, no qual aponta dez questões que precisam ser enfrentadas de imediato para que o Brasil possa retomar o desenvolvimento econômico. Resultado de consenso entre as federações das indústrias e dezenas de entidades ligadas ao setor, o documento lista as mudanças mais urgentes nas áreas de redução do gasto público, tributação, infra-estrutura, financiamento, relações do trabalho, desburocratização, inovação, educação, política comercial e de acesso a mercados e meio ambiente.

Acreditamos que é dever da CNI, como entidade representativa do setor industrial, levar aos candidatos uma agenda de reformas que julgamos necessária para que o país retome um crescimento mais vigoroso. O maior desafio do próximo presidente da República será fazer com que o Brasil volte a se desenvolver em níveis mais elevados, próximos ao dos demais países em desenvolvimento.

É importante lembrar que, se mantida a média de crescimento da renda dos brasileiros na última década, que foi de 0,07% ao ano, levaremos 100 anos para alcançar a renda per capita dos cidadãos portugueses. Por isso, julgamos que essas modificações devem ser implantadas já no início da próxima administração federal, quando o novo governo, como sempre ocorre logo após uma eleição, contará com a simpatia de vastos setores da população e do Congresso.

É nossa obrigação agir junto aos agentes políticos de modo a conscientizá-los sobre a urgência das mudanças. As alterações que o país necessita para crescer dependem, em igual medida, do Executivo e do Legislativo. Assim, o futuro presidente e os novos integrantes do Congresso Nacional deverão buscar uma pauta positiva, que reflita as reais prioridades da população brasileira. Estamos presos a discussões intermináveis sobre sucessivas denúncias de corrupção e bombásticas operações da Polícia Federal. Os brasileiros anseiam por uma Operação Crescimento. A CNI pretende ser um dos porta-vozes desse anseio.

Para os industriais, a política macroeconômica é responsável pelas modestas taxas de crescimento. Ela acomoda as pressões inflacionárias a curto prazo, mas inviabiliza um crescimento sustentado. Porém, o real valorizado reduz as vendas ao exterior e, de outro lado, o juro elevado impede a redução da relação entre dívida e PIB. Por isso, o componente fiscal assume função preponderante na estabilidade econômica de longo prazo.

É consenso que o Brasil gasta muito e gasta mal o dinheiro que arrecada. Para a CNI, o fundamental é utilizar com eficiência o recurso que é pago pelo contribuinte. Nesse aspecto, achamos que é preciso controlar o crescimento dos gastos correntes do governo, implementar uma gestão orçamentária mais eficaz, flexibilizar o orçamento, evitar a deterioração do regime previdenciário e reduzir a carga tributária.

No que se refere à tributação, estamos certos de que a voracidade arrecadadora do Estado contribui para as taxas reduzidas de crescimento. Paga-se, no Brasil, um grande número de impostos e contribuições que incidem várias vezes sobre a mesma base. A estrutura tributária é complexa, distorce os preços relativos e onera ainda mais alguns segmentos. Para a CNI, é preciso, antes de tudo, ajustar o sistema tributário às necessidades da competitividade e do crescimento do país. Temos, portanto, que torná-lo menos complexo, reduzir os conflitos federativos e estabelecer a isonomia tributária do produto nacional com o importado.

Quanto à infra-estrutura, parece-nos claro que o Brasil precisa urgentemente de investimentos privados. Nos últimos anos, o Estado vem investindo pouco e cada vez menos. De outra parte, há um forte interesse da iniciativa privada em aplicar recursos em obras de infra-estrutura. A falta de um ambiente institucional propício impede esses investimentos. Para resolver esse impasse, é preciso criar regras estáveis e eficientes para gás natural e saneamento básico, além de aperfeiçoar os marcos regulatórios de transporte, energia e telecomunicações.

A entrega do documento ¿Crescimento. A Visão da Indústria¿ aos candidatos à Presidência da República é a contribuição da CNI ao futuro governo. Esperamos que 2007 seja marcado pela efetiva atuação das forças políticas em busca de um ambiente propício ao desenvolvimento.

CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).