Título: MAIS INCENTIVOS PARA A COMPRA DE MÁQUINAS
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 02/09/2006, Economia, p. 43

Benefício deve atingir principalmente os setores de siderurgia, alumínio, papel e celulose e álcool no país

BRASÍLIA. As medidas em gestação no governo para atrair novos investimentos para o Brasil não se resumem apenas à criação de um regime tributário diferenciado para trazer indústrias de semicondutores ao país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto, nos próximos dias, ampliando a lista de máquinas e equipamentos isentos de IPI e PIS/Cofins.

As novas desonerações atenderão, principalmente, às empresas dos setores siderúrgico, de alumínio, papel e celulose e álcool, que já avisaram que pretendem investir US$33 bilhões, até 2010, em projetos de instalação de fábricas e expansão das atividades.

A idéia é incluir pelo menos cem novos tipos de máquinas e equipamentos nas listas atuais de bens de capital isentos do IPI e do PIS/Cofins, cada uma delas atualmente com cerca de 800 produtos. A expansão foi negociada diretamente com os investidores, que só na siderurgia pretendem investir US$10 bilhões. No setor de alumínio, são US$7,4 bilhões, em papel e celulose, US$5,6 bilhões, e em álcool e outros biocombustíveis, US$10 bilhões.

Objetivo é dar mais competitividade ao país

O esboço das medidas foi encaminhado pelo Ministério do Desenvolvimento à área econômica. Segundo uma fonte do governo, já existe consenso no Ministério da Fazenda de que desonerar investimentos é fundamental para dar ao Brasil competitividade em relação a outros países que disputam o dinheiro que circula no mundo. A questão tributária, argumentam os técnicos, ameaça levar investimentos originalmente destinados ao Brasil para outros mercados, especialmente a Rússia e a China.

Um dos pontos favoráveis à ala desenvolvimentista do governo é que, há mais de uma década, o país não recebe grandes investimentos. A valorização cambial e os significativos aumentos dos custos de produção no Brasil estariam levando investidores a reavaliarem a rentabilidade de seus investimentos. Conforme uma fonte da área econômica, agora já há sinais de adiamento de alguns projetos.

Uma estimativa conservadora dos técnicos que estão à frente desses estudos mostra que as desonerações deverão gerar, no mínimo, 60 mil empregos somente na fase de construção das plantas. Em plena produção, outros 14 mil postos de trabalho e 63 mil empregos indiretos poderão surgir em fábricas localizadas em diversos estados, como Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Ceará e Mato Grosso do Sul.

Investimentos hoje são onerados em 20%

Estudos apresentados pelos setores siderúrgico e de papel e celulose dão conta que os tributos incidentes oneram os investimentos no Brasil em mais de 20%. Além disso, afirmam as fontes, é unânime entre investidores nacionais e estrangeiros que a questão tributária é um verdadeiro entrave e um agravante à crescente preocupação das indústrias brasileiras com a concorrência de produtos fabricados na China e na Índia, que chegam no país com preços bem inferiores aos vigentes no mercado internacional.

Dados do BNDES mostram que projetos de siderurgia, metalurgia, petroquímica e papel e celulose deverão absorver, em 2006, R$5 bilhões dos financiamentos do banco, valor 66% maior do que os R$3 bilhões demandados em 2005. Os empreendimentos são, em sua maioria, para aumento de capacidade instalada das empresas, diversos deles com a previsão de novas plantas.

Entre os investimentos previstos estão os da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Estado do Rio, tendo à frente a alemã Thyssenkrupp e a brasileira Vale do Rio Doce. O valor a ser injetado na produção e exportação de placas de aço será de US$3 bilhões. Na área de papel e celulose, destaca-se a fábrica da International Paper em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, com um total a ser investido de US$1,4 bilhão.

Novas usinas entrarão em operação até 2010

O cada vez mais promissor mercado de álcool e outros biocombustíveis é um estímulo fundamental para que 89 novas usinas entrem em operação até 2010. Do total, 19 delas entrarão em funcionamento ainda este ano, 25 em 2007 e outras 45 nos dois anos seguintes. Os investimentos necessários são de US$10 bilhões e a capacidade produtiva deve atingir 25 bilhões de litros por ano. Hoje, a produção está em torno de 18,5 bilhões e a meta é chegar a 31 bilhões até 2014.