Título: BOLÍVIA À BEIRA DE NOVA CRISE
Autor: Janaina Figueiredo
Fonte: O Globo, 02/09/2006, O Mundo, p. 46

Morales muda regra para Assembléia Constituinte e oposição reage

No mesmo dia em que o Movimento ao Socialismo (MAS), liderado pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, conseguiu impor seu critério na votação do regulamento da Assembléia Constituinte, os principais partidos opositores abandonaram o local e ameaçaram apresentar uma denúncia contra o governo em tribunais locais e internacionais. Em meio à agressiva troca de acusações, o líder da bancada do MAS, Ramón Loayza, caiu no espaço reservado para orquestras no teatro onde está sendo realizada a assembléia e foi internado em estado grave.

O que deveria ter sido um dia de comemorações para o governo de Morales terminou em clima de velório e pôs a Bolívia, mais uma vez, à beira de uma crise institucional. A bancada do MAS (137 dos 255 membros da assembléia) conseguiu aprovar duas polêmicas iniciativas, numa votação de primeira instância que ainda terá de ser ratificada: a assembléia foi declarada soberana, o que significa que está acima de todos os demais poderes; e todos os artigos da nova Constituição serão aprovados por maioria absoluta (50% mais um, ou seja, 128 votos), e não por dois terços (170 votos), como pretendia a oposição e como estabelece o decreto que convocou a assembléia. Porém, sem a participação da oposição, a votação perdeu legitimidade.

Morales: `Mais uma conspiração¿

Para Morales, trata-se de mais uma conspiração contra seu governo:

¿ Depois de termos superado a conspiração interna e externa contra a nacionalização dos hidrocarbonetos, agora fazem a mesma coisa com a Assembléia Constituinte.

Seus opositores acusam o governo de querer usar a assembléia para dar um golpe institucional.

¿ Morales pretende governar com a assembléia e anular todos os demais poderes do Estado boliviano, entre eles o Congresso. Estamos avaliando a situação e não descartamos a possibilidade de abandonar definitivamente a assembléia ¿ disse ao GLOBO, de Sucre, o porta-voz da bancada do movimento Poder Democrático e Social (Podemos), José Antonio Aruquipa.

Segundo ele, serão apresentadas denúncias em vários tribunais e até mesmo na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Preocupação com instituições do país

Nos próximos dias, o Podemos e outros movimentos opositores se reunirão com organizações cívicas do departamento (província) de Santa Cruz. A união de partidos e organizações regionais poderia complicar o futuro do governo boliviano, que assumiu o poder em 22 de janeiro passado.

¿ O governo está adotando decisões que não estão em sintonia com a população. A ala linha-dura do MAS está dominando o governo e isso está provocando um clima muito tenso no país ¿ afirmou o analista Carlos Cordero, da Universidade Maior de San Andrés.

Segundo ele, a votação de ontem ¿atenta contra a institucionalidade democrática¿.

¿ Se a Constituição for aprovada por maioria absoluta, serão excluídos opositores e grupos minoritários. O texto será elaborado somente pelo MAS e por alguns aliados circunstanciais ¿ argumentou o analista.

Ontem, o vice-presidente Álvaro Garcia Linera declarou em Sucre que as acusações da oposição são infundadas:

¿ O decreto de convocação da assembléia diz que apenas o texto final deve ser aprovado por dois terços dos votos.

A situação de Morales é delicada. Para cumprir sua promessa de refundar o país, o presidente depende do sucesso da Assembléia Constituinte. O eventual fracasso da iniciativa poderia provocar uma crise política de conseqüências imprevisíveis. Morales, que venceu as eleições presidenciais de dezembro com 54% dos votos, continua sendo o político mais popular da Bolívia. Porém, de acordo com pesquisa da empresa Apoio, Opinião e Mercado, a imagem positiva do presidente recuou sete pontos percentuais em agosto, caindo para 61%.