Título: PSDB GANHA DIREITO DE USAR IMAGEM DE LULA
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 04/09/2006, O País, p. 4

TSE nega pedido dos advogados do PT para tirar de campanha de tucano imagens do presidente na disputa de 2002

BRASÍLIA. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral do rádio e da TV sofreu duas derrotas na Justiça Eleitoral. O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal superior Eleitoral (TSE) rejeitou representação da coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), que pretendia impedir o uso de uma imagem de Lula na campanha de 2002 na propaganda de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB e PFL.

Os advogados do PT argumentaram que a propaganda eleitoral deve respeitar o direito do autor e que o artigo 5º da Constituição assegura que ¿a utilização de qualquer fruto da criação intelectual depende da autorização de seu autor ou titular¿. A imagem usada no programa de Alckmin mostra Lula na campanha de 2002 prometendo: ¿A cada eleição o PT cresce mais, porque sabe governar com planejamento, dedicação e, sobretudo, com seriedade e respeito pelo seu dinheiro¿.

Em seguida, o locutor completa: ¿Mensalão, Waldomiro, caixa 2 no PT, corrupção nas estatais, dólar na cueca, máfia das ambulâncias. O Brasil vive a maior crise de corrupção da sua história¿. O argumento da defesa de Lula não foi aceito pelo TSE. Para o ministro Marcelo Ribeiro, não há ilegalidade que justifique a suspensão das inserções.

Lula também foi penalizado com a perda de 2 minutos e 54 segundos do seu tempo no programa veiculado no último sábado à noite. O corte foi determinado por liminar pedida pela coligação de Alckmin, concedida pelo ministro do TSE Carlos Alberto Menezes Direito, e repete o mesmo tempo usado pelo presidente Lula na propaganda destinada ao candidato petista ao governo da Bahia, Jaques Wagner.

O TSE aceitou, por outro lado, pedido da coligação lulista proibindo a participação de Geraldo Alckmin na propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a deputado estadual do Paraná.