Título: REPRESSÃO À PIRATARIA CHEGARÁ AO CONSUMIDOR
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 04/09/2006, Economia, p. 14

Em batidas, policiais poderão apreender produtos ilegais de compradores

Ocombate à pirataria no Brasil vai ganhar mais um reforço. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, adiantou ao GLOBO que, a partir de agora, as campanhas contra esse tipo de crime vão alertar os consumidores para o fato de que eles podem perder os produtos piratas que comprarem. Num segundo momento, se esse trabalho não tiver efeito, o CNCP vai passar a orientar as polícias e autoridades que fazem batidas a levar os produtos de quem estiver comprando as mercadorias ilegais.

Segundo Barreto, as operações de repressão feitas atualmente pela polícia em feiras e camelódromos dão prejuízo aos comerciantes, que têm as mercadorias apreendidas. Os consumidores, no entanto, saem livremente, apesar de estarem cometendo uma irregularidade, pois compram produtos ilegais.

¿ Alguns consumidores podem não saber que correm o risco de perder o produto pirata que estão comprando. Por isso, a campanha, pela primeira vez, fará esse tipo de alerta ¿ disse Barreto.

Fabricantes querem ações nas fronteiras

O presidente do CNCP explicou que, atualmente, quando o conselho é consultado, ele já informa que as mercadorias dos clientes são passíveis de apreensão, mas isso ainda não é uma diretriz. No entanto, o quadro pode mudar caso os consumidores não se conscientizem de que os efeitos da pirataria são graves.

Barreto destacou que, além de serem ilegais, os produtos piratas podem causar sérios danos à vida de quem os consome, pois a atividade envolve não apenas produtos eletroeletrônicos, mas também medicamentos, cigarros e até autopeças. Barreto disse que testes feitos em brinquedos piratas detectaram a presença até mesmo de lixo hospitalar.

¿ Se a sensibilização das campanhas não surtir o efeito esperado, vamos ter que tomar ações mais duras ¿ afirmou Barreto.

Para o presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Leonardo Gadotti, a idéia de reprimir o consumo dos produtos piratas por meio da apreensão de mercadorias que estão nas mãos dos compradores é positiva do ponto de vista de combate a esse tipo de crime. Mas ele destacou que os consumidores são a última ponta da cadeia da pirataria e que isso precisa ser combinado com ações de repressão mais intensas nas fronteiras.

¿ O governo tem que ir à fronteira, combater quadrilhas. Não quero dizer que não exista a necessidade de buscar outras ações, como inibir a compra de produtos piratas. Mas esse crime está assumindo proporções que o governo não consegue alcançar ¿ disse Gadotti.

Essa também é a avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista:

¿ É muito mais eficiente fechar as portas de entrada do país ao contrabando e à pirataria do que reprimir o consumo no país.

A manicure Jaci Bento dos Santos tem uma coleção de mais de 30 CDs e DVDs piratas. Segundo ela, a maior vantagem é o preço.

¿ Um CD pirata custa R$5. Nem sei quanto custa o original ¿ afirma ela, que também já comprou relógios, roupas e tênis irregulares.

No Brasil, 86% já usaram item pirata

Mas a manicure afirma que não vai comprar esses produtos se eles começarem a ser apreendidos.

¿ Não vale a pena. Os produtos piratas já não são muito bons mesmo ¿ comenta.

O coordenador do grupo de trabalho de combate à pirataria da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Emílio Munaro, destacou que, segundo pesquisa do Ibope, 86% dos brasileiros já usaram produtos piratas. Ele lembrou, no entanto, que muita gente ainda não sabe que essas mercadorias podem ser apreendidas.

¿ Por isso, é mesmo importante que o governo faça uma campanha que destaque os riscos para quem compra esses produtos. Não apenas para a saúde, mas também de apreensão ¿ afirmou Munaro.

Segundo dados do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Unafisco), a pirataria provoca uma perda de arrecadação de R$27 bilhões por ano ao país. A atividade movimenta no mundo US$522 bilhões por ano, mais, até mesmo, do que o narcotráfico, que movimenta US$360 bilhões, segundo a Interpol.