Título: QUEDA-DE-BRAÇO NA BOLÍVIA
Autor: Janaina Figueiredo
Fonte: O Globo, 05/09/2006, O Mundo, p. 28

Oposição quer impedir mudanças na Constituinte e ameaça estabilidade do governo Morales

governo e a oposição boliviana

Em meio à guerra entre o presidente da Bolívia, Evo Morales, e opositores na Assembléia Constituinte, praticamente paralisada desde a semana passada, lideranças dos departamentos (estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija se reuniram ontem para traçar uma estratégia de resistência ao governo. Na véspera, Morales pedira aos movimentos sociais que ¿diante do que está ocorrendo em Sucre¿ (sede da assembléia), eles devem se declarar ¿em estado de emergência para defender a Constituinte e a nacionalização dos hidrocarbonetos¿.

¿ Nas últimas semanas, autoridades de seus departamentos se reuniram para provocar o fracasso da Assembléia Constituinte ¿ denunciou o presidente e líder do Movimento ao Socialismo (MAS). ¿ Com a união do povo boliviano, nunca mais voltarão os que venderam a pátria, nunca mais os que saquearam nossos recursos naturais.

Vice admite fazer correções no texto

Em sintonia com as demandas dos partidos opositores ¿ entre eles o Poder Democrático e Social (Podemos), comandado pelo ex-presidente Jorge ¿Tuto¿ Quiroga ¿ os movimentos cívicos regionais exigem que o governo respeite o decreto de convocação da assembléia. De acordo com o documento, todas as decisões adotadas no processo de elaboração da Constituição devem contar com o voto de dois terços da assembléia (170 votos).

No entanto, na sexta-feira, a bancada do MAS (137 dos 255 membros da assembléia), aliada a grupos minoritários de esquerda, aprovou em primeira instância um regulamento que modifica as regras. Além de ter declarado ¿soberana¿ a assembléia, o que significa que ela estará acima dos demais poderes do Estado, o MAS determinou que todos os artigos da nova Constituição serão aprovados por maioria absoluta (50% mais um dos membros, ou seja, 128 votos). Os partidos opositores e movimentos cívicos regionais acusam o governo de interferir no trabalho da assembléia e de querer usá-la para dar um golpe institucional.

¿ Não estamos dispostos a validar uma votação ilegítima. Esta é a assembléia de Morales e não do povo boliviano ¿ afirmou o porta-voz da bancada do Podemos, José A. Aruquipa.

Os movimentos cívicos regionais, vitoriosos no referendo de junho (quatro dos nove departamentos votaram a favor do pedido de autonomia), querem garantias de que a questão das autonomias será resolvida na assembléia. Alguns departamentos defendem medidas drásticas, como greves para pressionar o governo.

¿ Existem diferentes posturas dentro do movimento regional. As autoridades de Beni, por exemplo, querem decretar greve por tempo indefinido ¿ confirmou o porta-voz do Comitê Cívico de Santa Cruz, Daniel Castro.

Segundo versões publicadas pela imprensa local, o governo está preocupado e teme que as disputas com a oposição provoquem o naufrágio da Assembléia Constituinte, eixo do plano de governo do MAS. Na tentativa de aproximar posições, o vice-presidente Álvaro Garcia Linera disse ontem que o MAS está disposto a fazer algumas correções no regulamento. Ele reiterou que o texto final da nova Constituição deverá ser aprovado por dois terços dos membros. Mas, esclareceu, a assembléia terá apenas três oportunidades para aprovar o texto final. Caso as três votações fracassem, a nova Constituição será automaticamente submetida a referendo popular.

A oposição, mais uma vez, disse ¿não¿.

¿ O governo continua mudando as regras do jogo. O decreto de convocação da assembléia não diz isso ¿ respondeu o porta-voz do Podemos.