Título: IML NÃO TERIA MATERIAL PARA AVALIAR ALCOOLEMIA
Autor: Fábio Vasconcelos e Fernanda Pontes
Fonte: O Globo, 06/09/2006, Rio, p. 19

Diretor recusa-se a comentar denúncia de vereador, confirmada por funcionário

A falta de reagentes pode estar impedindo o Instituto Médico-Legal de realizar exames de alcoolemia - substitutos dos testes de bafômetros para detectar a presença de álcool no sangue de motoristas suspeitos de embriaguez. A denúncia é do presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, Carlos Eduardo (sem partido), que conversou com funcionários do órgão nos últimos dias. Segundo o vereador, diariamente o Laboratório de Toxicologia do IML, responsável pelas análises da presença de substâncias tóxicas nos corpos de pessoas vivas e mortas, recebe de dez a 15 pedidos de exames diversos, mas não há produtos químicos para a realização dos testes.

- Parentes de vítimas são orientados a comprarem os reagentes e a doá-los para o instituto, para que os exames possam ser feitos. Quando isso acontece, é possível realizar uma média de cinco análises. Se não há doações, os exames não são feitos e laudos deixam de ser emitidos ou atrasam consideravelmente - afirmou o vereador, após vistoria.

A informação foi confirmada por um funcionário do IML, que pediu para não ser identificado. Ele disse que os exames só são realizados em casos de repercussão, quando a direção "arruma verba" para a compra do material necessário.

O diretor do IML, Roger Ancillotti, recusou-se a falar sobre a falta de insumos. Segundo ele, nos fins de semana, principalmente de madrugada, de três a quatro pessoas são encaminhadas por dia ao instituto para a realização de exame de alcoolemia. Ele explicou que o exame é dividido em duas partes:

- Primeiro são feitos exames físico, para verificação das condições clínicas, como equilíbrio; psíquico, para observação da fala e do nível de consciência da pessoa; e social, analisando a aparência da pessoa, as roupas e o cabelo. A segunda fase é a coleta da urina para exame laboratorial.

Diretor critica morosidade de PMs

Ancillotti destacou que, muitas vezes, o trabalho é prejudicado pela demora no encaminhamento do motorista para o IML.

- É preciso celeridade das autoridades policiais. Muitas vezes perde-se tempo demais na delegacia com depoimentos de testemunhas. O motorista suspeito precisa ser conduzido o mais breve possível ao IML.

Desde fevereiro, quando o Código Brasileiro de Trânsito sofreu suas últimas alterações, os motoristas que apresentam sinais claros de embriaguez podem ter a infração caracterizada mesmo que se recusem a realizar testes de bafômetro, exames clínicos, perícia ou outro exame que permita verificar o nível de álcool ou substâncias entorpecentes no sangue. De acordo com a Lei 11.275/2006, outras formas de prova podem ser usadas, inclusive o depoimento testemunhal. Para especialistas em direito, o que falta atualmente são campanhas de educação e maior rigor das autoridades na fiscalização.

O procurador de Justiça e professor de direito penal Pedro Franco de Campos explica que, quando a pessoa se recusa a se submeter ao exame que comprovará a suspeita de embriaguez, cabe ao policial encaminhá-la à perícia e usar depoimentos de testemunhas.

- Tudo depende da vontade das autoridades - diz o procurador.

- Quando os policiais percebem indícios de embriaguez, o motorista é levado à delegacia e é preenchido um termo de enquadramento, entregue depois ao Detran. O motorista também é levado para o IML para a realização dos exames periciais - afirma o relações-públicas da PM, coronel Aristeu Leonardo.