Título: FAZER NEGÓCIOS NO BRASIL É MAIS DIFÍCIL QUE NA ÁFRICA, MOSTRA BANCO MUNDIAL
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 06/09/2006, Economia, p. 31

Estudo registra estagnação do país: abrir firma ainda demora 152 dias

É mais fácil fazer negócios em Botsuana, país da África subsaariana com uma das piores condições de vida do planeta, do que no Brasil. É isso o que mostra o relatório "Doing Business 2007", que avaliou 175 economias e foi elaborado pela Internacional Finance Coporation (IFC), órgão do Banco Mundial (Bird). Fazer negócios ficou mais fácil em todo o mundo (resultado de reformas feitas nos países), mas o quadro é desalentador no Brasil.

Enquanto a África abandonou a lanterninha - nos últimos dois relatórios, era a região em que as reformas aconteciam em menor ritmo - e se tornou uma das regiões que mais fizeram reformas, o Brasil avançou só uma posição no novo ranking geral, mas ficou estagnado no item abertura de empresas.

Assim como no ano passado, os empreendedores brasileiros continuam levando os mesmos 152 dias para abrir um negócio e o processo ainda requer os mesmos 17 procedimentos burocráticos. O relatório mostra que foram feitas 213 reformas na área de regulamentação em 112 economias. E, sem reformas, diz Sylvia Solf, especialista em Desenvolvimento do Setor Privado da IFC em Washington, não será possível mudar esse quadro.

Não houve evolução no pagamento de impostos

Carmen Doglia, dona de clínica de calistas, demorou 90 dias para formalizar o negócio:

- Tudo é muito difícil e a burocracia, sufocante, por isso muita gente desiste.

No ranking geral, que mede a facilidade para desenvolver negócios, o país ficou na 121ª posição entre as 175 economias, uma abaixo da do relatório anterior. O primeiro lugar ficou com Cingapura. Este ano, a IFC ampliou a pesquisa e incluiu 20 novos países. Com isso, as informações do relatório anterior foram revisadas. A base de dados do documento atual é de abril de 2006. Este ano, Botsuana ficou em 48º lugar, contra 44º no relatório anterior, mas ainda assim, bem à frente do Brasil:

- A experiência africana mostra que qualquer país é capaz de revolucionar seu ambiente de negócios. E o ano que vem é o melhor momento para isso: 85% das reformas que acompanhamos aconteceram no início de novos governos ou na reeleição de antigos - diz Solf, da IFC.

Botsuana figura na 67ª posição em pagamento de impostos. Lá, o tempo gasto para atender às exigências tributárias chega a 140 horas de trabalho por ano. No Brasil, neste quesito também não houve evolução: continuam sendo necessárias 2.600 horas anuais. Por isso, o país ocupa o 151º lugar na avaliação sobre o pagamento de impostos em 175 economias. Outros países da África ganham do Brasil neste quesito: Burkina Faso e Burundi estão em 129ª e 123ª posição, respectivamente.

- Isso joga as pequenas empresas brasileiras na informalidade. Ou elas pagam os salários ou arcam com a pesada carga tributária - avalia Sérgio Dourado, sócio do escritório Coelho, Dourado e Anselmo.

- Com burocracia paquidérmica e carga tributária elevada, não é possível que sejam gerados empregos formais e as empresas cresçam - pondera o economista André Urani, diretor do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Ieds).

Evandro Peçanha, diretor do Sebrae-RJ, diz que a colocação do Brasil no ranking é vexatória e incompatível com o grau de desenvolvimento do país:

- Isso só traz prejuízos econômicos e sociais para o Brasil. Você até tem a criação de empregos, mas à margem da legalidade, sem segurança para o empregado ou a previdência.

Bird: nova lei trará avanço, mas país precisa de reformas

Para Solf, da IFC, a aprovação, ontem, da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que unifica tributos federais, pode fazer trazer avanços ao Brasil:

- Simplificar o sistema tributário é ótimo, mas o país precisa fazer mais reformas, porque enquanto está parado, outras economias estão melhorando e, com isso, o Brasil fica para trás no ranking.

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