Título: PT DEVOLVEU R$1 MILHÃO À UNIÃO
Autor: Alan Gripp e Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 07/09/2006, O País, p. 3

Só pelo uso do avião presidencial na campanha de Lula, partido pagou R$567.993

BRASÍLIA. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição já devolveu aos cofres públicos R$1,108 milhão pelo uso de aviões, helicópteros e carros oficiais em viagens nas quais ele participou de atos eleitorais, segundo declaração do PT enviada ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do início da campanha até o fim de agosto, já foram realizadas 25 viagens apenas para eventos de campanha ou com agenda mista, em que Lula acumulou atividades de presidente e de candidato em atos diferentes. Nessas viagens, o presidente já percorreu, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO, 38.860 quilômetros.

A Casa Civil, órgão que recebe o ressarcimento do partido, informou que, apenas pelo uso do avião presidencial, já recebeu R$567.993 da campanha de Lula. O total dos gastos ressarcidos com transporte aéreo, incluindo outros aviões e helicópteros, atingiu R$874.849,86. Levando-se em conta esses valores, cada viagem aérea do presidente-candidato custou cerca de R$35 mil ao comitê da reeleição de Lula.

O PT informou que, ao somar os gastos com transporte aéreo ao ressarcimento pelo uso de automóveis, o total devolvido aos cofres públicos atinge R$1,108 milhão.

A lei determina que a coligação partidária pague os gastos referentes a eventos de campanha de um governante que disputa a reeleição no cargo público. O cálculo do ressarcimento é feito de acordo com um decreto do governo de 1998, que estabelece que o valor ressarcido tem de levar em conta o custo de mercado do bem utilizado, quando foi utilizado bem próprio da administração, e no caso de bem locado de terceiros, pelo valor do aluguel pago.

Alguns custos são divididos com a Presidência da República

Segundo o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), o partido está seguindo os critérios de ressarcimento estabelecidos pelo decreto de 1998, que instituiu a reeleição:

¿ Qualquer agenda que tenha um compromisso oficial e um de candidato, a campanha paga o total para não deixar nenhuma dúvida. O Planalto informa o custo e nós pagamos. É um excesso de zelo que consideramos adequado ¿ disse Berzoini.

A Casa Civil confirmou que está recebendo dessa forma, embora, em alguns casos, os custos sejam divididos entre o comitê e a Presidência. No dia 25 de agosto por exemplo, quando houve uma agenda dupla no Rio de Janeiro, a coligação partidária ressarciu integralmente as despesas efetuadas, para que não houvesse dúvidas sobre a separação dos custos.

Já no evento do dia 11 de agosto, que também teve agenda mista, o custo foi dividido porque houve nítida separação entre a agenda presidencial e os compromissos de campanha. No primeiro trecho da viagem, entre Brasília e Barueri (SP), referente a um evento oficial do presidente, o deslocamento foi pago pela Presidência. Na seqüência, o deslocamento motivado por compromissos eleitorais de São Paulo para o Rio de Janeiro, e de lá para Salvador, Fortaleza e Brasília, foi ressarcido pela coligação partidária, segundo a Casa Civil.

O comitê partidário de reeleição tem pela lei o prazo de até dez após as eleições para ressarcir os cofres públicos. A Casa Civil informa que o PT está ressarcindo semanalmente os gastos da campanha de Lula. (Henrique Gomes Batista e Allan Gripp)