Título: INCENTIVO À TV DIGITAL SÓ SAI DEPOIS DAS ELEIÇÕES
Autor: Eliane Oliveira e Monica Tavares
Fonte: O Globo, 07/09/2006, Economia, p. 29

Ministro diz que Lula decidirá local onde haverá redução de imposto para produzir conversor

BRASÍLIA. Em mais um round da disputa dentro do governo sobre os incentivos à fabricação dos conversores de TV digital, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a medida provisória (MP) do setor de semicondutores só será editada após as eleições. Segundo ele, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo sobre o local que terá redução de impostos para produzir os equipamentos.

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento estão unidos na defesa da reserva de mercado à Zona Franca de Manaus, enquanto Costa quer que a produção seja incentivada em todo o país.

Costa: Minas é tão importante quanto Manaus

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), envolveu o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes partidários no lobby em favor da Zona Franca. Eles deverão cobrar de Lula, logo após as eleições, uma definição.

¿ A MP dos semicondutores, eu faço uma previsão. Só depois, só em novembro, só no fim de outubro ¿ disse Costa.

Ele afirmou que nenhum ministro tem autoridade para decidir a questão, ¿a menos que algum ministro da área tenha autorização maior que o presidente da República¿, referindo-se a Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento.

¿ Quem decide essas coisas, em nível nacional, não é nem o ministro Hélio Costa nem o ministro Furlan. Porque quem decide essas coisas é o presidente da República. Agora, toda vez que alguém fizer um pronunciamento que prejudique o país como um todo e, em especial, Minas Gerais, eu sou contra, seja ele o ministro Furlan ou qualquer outro. Eu acho que Minas é tão importante quanto o pólo industrial de Manaus, queira ou não queira o Arthur Virgílio ¿ disse Costa, senador eleito pelo PMDB de Minas.

O Desenvolvimento defende que, junto com a MP dos incentivos (alíquotas de impostos), saia outra MP reservando a produção de conversores e receptadores (para converter o sinal analógico em digital) exclusivamente à Zona Franca.