Título: MAUS-TRATOS PROIBIDOS SÓ AGORA
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Fonte: O Globo, 07/09/2006, O Mundo, p. 32

Não é mais permitido bater e dar choques em detentos

WASHINGTON. Enquanto o presidente Bush anunciava a transferência de prisioneiros de centros de detenção secretos para a base de Guatánamo, o Pentágono divulgava novas diretrizes que passarão a partir de agora a reger os interrogatórios realizados por militares americanos. O novo ¿Manual de campo do Exército¿ proíbe técnicas de questionamento de prisioneiros que até agora eram permitidas, como choques elétricos, afogamento e simulação de execuções.

Acusações de que prisioneiros sob custódia de militares americanos estavam sofrendo maus-tratos surgiram assim que chegaram à base de Guantánamo as primeiras pessoas detidas no Afeganistão, em 2002. Desde o primeiro momento o governo americano recusou-se a considerar os detentos como prisioneiros de guerra, pois isso obrigaria o país a respeitar as determinações da Convenção de Genebra. O Pentágono passou a considerar os detidos ¿combatentes inimigos ilegais¿.

A decisão americana provocou fortes críticas da comunidade internacional, que viu na medida uma manipulação legal para permitir o tratamento indigno de prisioneiros.

O caso voltaria às manchetes de jornais em todo o mundo depois que fotos de prisioneiros sendo humilhados, ameaçados e torturados na prisão americana de Abu Ghraib, no Iraque, foram divulgadas em 2004.

No novo manual, que substitui um de 1992, há uma lista de oito ações que passam a ser proibidas somente agora. São elas: forçar um detento a ficar nu; forçar um detento a fazer um ato sexual ou posar de modo semelhante a um ato sexual; colocar capuzes ou sacos sobre a cabeça de detentos ou usar fita adesiva para cobrir seus olhos; bater, dar choques elétricos ou queimar detentos, ou infligir outras formas de dor física; usar simulação de afogamento; fingir a execução de detentos; não fornecer a detentos a comida, a água e o tratamento médico necessários; e usar cães em qualquer tipo de interrogatório.

O manual também acrescenta ações que passam a ser oficialmente permitidas: o uso da técnica do policial bom-policial mau em interrogatórios; os interrogadores podem fingir ser cidadãos de outros países; separar ¿combatentes inimigos ilegais¿ de outros para evitar que eles combinem o que dizer nos interrogatórios.

O manual, no entanto, vale apenas para militares, não tendo qualquer poder sobre agentes da CIA.