Título: BUSH CONFIRMA PRISÕES SECRETAS
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Fonte: O Globo, 07/09/2006, O Mundo, p. 32

Presidente anuncia transporte de 14 supostos terroristas da CIA para Guantánamo

WASHINGTON

Opresidente George W. Bush anunciou ontem que os últimos 14 suspeitos de terrorismo detidos pela CIA foram transferidos para a prisão de Guantánamo, em Cuba, onde deverão ser julgados por tribunais que ainda não foram criados pelo governo. Foi a primeira vez que a Casa Branca reconheceu a existência de prisões secretas da CIA fora dos Estados Unidos.

Entre os prisioneiros transferidos para Guantánamo estão alguns acusados de ser os mais graduados integrantes da rede terrorista al-Qaeda presos até hoje na campanha de guerra ao terror promovido pelos EUA. Entre eles está Khalid Sheik Mohammed, supostamente o arquiteto dos ataques de 11 de setembro de 2001.

Terroristas envolvidos nos ataques ao navio de guerra americano USS Cole, no Iêmen, em outubro de 2000, e às embaixadas dos EUA no Quênia e na Tanzânia, em agosto de 1998, também estão entre os transferidos.

As informações foram dadas num discurso de 36 minutos de Bush na Casa Branca, diante de alguns parentes de vítimas do 11 de Setembro.

¿ A fonte mais importante de informação sobre onde se escondem os terroristas e o que eles planejam são os próprios terroristas ¿ disse o presidente. ¿ Foi preciso transportar estes terroristas para um ambiente no qual poderiam ser mantidos em segredo, interrogados por especialistas e, no caso de ser apropriado, acusados de seus atos terroristas.

As prisões secretas da CIA no exterior foram reveladas ano passado pelo jornal ¿The Washington Post¿, que afirmava que alguns dos centros de detenção estavam em países da antiga Cortina de Ferro na Europa. O governo não confirmou a existência de tal tipo de prisão naquela oportunidade, mas acusou o jornal e outros veículos que retransmitiram a informação de estarem prejudicando a luta contra o terrorismo.

A existência das prisões provocou uma forte reação internacional. A União Européia quis saber se algum de seus países-membros participava do programa e a ONU condenou a ação. Bush disse em seu discurso que não revelaria os nomes dos ¿países amigos¿ que abrigaram as prisões.

Bush negou que os prisioneiros tenham sofrido tortura ou qualquer ação ¿não permitida pela Constituição dos EUA¿. Ele garantiu também que em Guantánamo os detentos terão todas as proteções oferecidas pela Convenção de Genebra.

¿ Se não fosse este programa (de prisões secretas no exterior), nossa comunidade de inteligência acredita que a al-Qaeda e seus aliados teriam conseguido realizar outro ataque contra o território americano ¿ afirmou Bush. ¿ Ao nos fornecer informações sobre planos terroristas que não poderíamos conseguir de outra forma, este programa salvou vidas inocentes.

Pressão sobre o Congresso dos EUA

De acordo com o governo americano, menos de cem pessoas estiveram sob custódia de agentes da CIA em prisões secretas. Alguns foram devolvidos a seus países; outros, realocados para terceiros Estados; e parte foi libertada. A Casa Branca anunciou que, no momento, a CIA não tem qualquer prisioneiro, mas pode voltar a ter.

O discurso do presidente americano foi considerado uma forma de pressão sobre o Congresso. Em novembro de 2001, dois meses depois do 11 de Setembro, Bush usou os poderes concedidos a ele pelo Congresso e criou tribunais militares para julgar acusados de terrorismo. Os réus não teriam direito a defesa legal e, em alguns casos, sequer poderiam estar presentes durante o julgamento. Porém nenhum caso chegou ao fim pois a Suprema Corte dos EUA considerou os tribunais inconstitucionais.

Bush pretende enviar para o Congresso brevemente uma nova proposta de tribunal militar.

¿ Os procedimentos refletirão a realidade. Os Estados Unidos são uma nação em guerra ¿ disse ele.

Alguns senadores receberam informações na noite de terça-feira sobre a futura proposta. Entre as polêmicas estaria o fato de os advogados de defesa não terem acesso a partes da acusações consideradas sigilosas.

¿ Temos algumas divergências que estão em discussão. Mas acredito que podemos resolver isso ¿ disse o senador John McCain.