Título: TSE PROÍBE PETROBRAS DE DIVULGAR BIODIESEL
Autor: Isabel Braga e Raquel Miura
Fonte: O Globo, 09/09/2006, O País, p. 10

Ministro diz que publicidade `promove indevido reforço¿ para o presidente; já Alckmin não poderá usar `turma do Lula¿

BRASÍLIA. A campanha do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, obteve ontem uma liminar suspendendo a propaganda da Petrobras sobre o biodiesel. O ministro Cesar Asfor Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da coligação PSDB/PFL e concluiu que a publicidade da empresa reforça o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral.

A campanha de Lula ganhou, porém, uma ação para retirar do ar a expressão ¿a turma do Lula¿ na propaganda eleitoral de rádio de Alckmin. A frase, que faz referência aos petistas envolvidos em escândalos de corrupção, foi considerada ofensiva pelo ministro Marcelo Ribeiro, do TSE.

Os petistas não conseguiram barrar outra propaganda de Alckmin, em que o tucano usa declarações de Lula nas eleições de 2002. Na época, Lula prometia controlar os atos de seus ministros. A propaganda diz que ministros estiveram envolvidos em denúncias de corrupção e que o presidente dizia que nada saber.

TSE notifica Lula e presidente da Petrobras

No caso do biodiesel, além da suspensão da propaganda, o ministro notificou Lula e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para que apresentem suas defesas. A propaganda da Petrobras, que destacava a importância do biodiesel como fonte alternativa de combustível, começou a ser veiculada no dia 2.

Segundo os advogados de Alckmin, no horário eleitoral de 29 e 30 de agosto e de 5 de setembro, Lula destacou o biodiesel como um dos principais projetos de sua administração. ¿Em juízo provisório, concluo que, ao retomar o tema da implantação do biodiesel, apenas alguns dias após a propaganda eleitoral indicada, a publicidade institucional da Petrobras promove indevido reforço à campanha eleitoral do primeiro representado (Lula)¿, diz o ministro Rocha.