Título: EDITAL CONTRA SANGUESSUGAS FUJÕES
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 09/09/2006, O País, p. 12

Publicação permitirá abertura de processo

BRASÍLIA. A recusa e resistência de 23 deputados acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias em assinar a notificação do Conselho de Ética vai obrigar o órgão a publicar semana que vem edital para dar início ao processo por quebra de decoro parlamentar. Será publicado um edital para cada envolvido. Dos 67 citados pela CPI dos Sanguessugas, 44 (65,6%) foram já notificados. A notificação é a primeira fase do processo de cassação.

Para fugir da notificação, os parlamentares e seus funcionários nos gabinetes têm recorrido a diversos expedientes. Ao serem abordados pelos servidores do conselho, assessores dizem não ter ordem do deputado para assinar ou, em alguns casos, sequer abrem a porta. Não é incomum a cena na qual o assessor parlamentar finge não estar no gabinete e, sabendo que é o pessoal do Conselho de Ética com seu carrinho de notificações, não atende.

Dois deputados já disseram que não irão assinar a notificação e que vão aguardar a publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Ildeu Araújo (PP-SP) e Neuton Lima (PTB-SP) se recusaram a assinar o termo de notificação. Ildeu chegou a marcar data e hora, mas não estava no gabinete no momento marcado. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de se abrir processo contra ele.

Além de se recusar a assinar a notificação, Neuton Lima se opôs à indicação do conselheiro escolhido para relatar seu processo: o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Neuton Lima pediu ao presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), para que fosse trocado o relator. Neuton teve seu pedido atendido. O deputado paulista considerou que Biscaia seria um relator duro no caso. O petista é presidente da CPI dos Sanguessugas. O novo relator da representação contra o petebista é Nelson Trad (PMDB-MS). Esta foi a décima-primeira troca de relator desde o sorteio feito na última segunda-feira.

Antes de publicar o edital, provavelmente na quarta-feira, os funcionários do Conselho de Ética vão fazer a terceira e última tentativa de notificar os 23 deputados. A partir da publicação do edital, os deputados terão o prazo de cinco sessões do plenário da Câmara para apresentarem suas defesas, o que só irá ocorrer após as eleições.