Título: Curto-circuito
Autor: Míriam Leitão
Fonte: O Globo, 09/09/2006, Economia, p. 26

O governo Lula está acabando sem nenhum novo grande investimento em geração de energia. Os investimentos privados no setor sumiram; as PPPs não aconteceram. Há empreendimentos parados, e não apenas por falta de licença ambiental. O programa de governo para um segundo mandato promete duas polêmicas usinas no meio da floresta. O risco de racionamento só está mais longe agora porque o país cresce menos do que se esperava, e São Pedro ajudou. Mas, em 2010, pode faltar energia.

Em economia, o que vai acontecer daqui a quatro anos começa a ter efeitos agora porque afeta decisões de investimento. No governo Lula, o único administrador confiável em energia foi São Pedro, que produziu uma quantidade confortável de água para os principais reservatórios.

O governo promete para um segundo mandato só usina-confusão: Angra 3, Belo Monte e, no Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio. A polêmica em relação a essas duas, cujos estudos foram feitos por Odebrecht e Furnas, é de natureza ambiental e fiscal. Elas custam caro, previsão de R$20 bilhões, e o preço de suas linhas de transmissão ainda é um mistério. Segundo especialistas, a energia vinda de lá, por causa das linhas de transmissão, ficará quatro vezes mais cara que a média, justamente porque essas usinas ficam no meio da Amazônia, longe dos centros de consumo.

No começo, acreditava-se que poderia haver escassez de energia ainda em 2008. Como o país cresceu pouco, a ameaça mudou de data: primeiro, 2009, e agora, 2010.

Vinte e três usinas hidrelétricas já concedidas continuam sem as licenças necessárias ou com outras pendengas judiciais ou fiscais. Os especialistas dizem que elas é que deveriam ser prioritárias em lugar das usinas do Rio Madeira.

A matriz energética brasileira, mesmo com as várias térmicas construídas pós-racionamento, continua sendo hidrelétrica; 80% da energia que consumimos vêm dessas usinas. Uma hidrelétrica demora, pelo menos, quatro anos para ficar pronta. Para termos a energia nova necessária em 2010, alguns projetos deveriam começar já. As térmicas, que sempre foram uma opção emergencial, quando usam óleo, produzem energia muito cara. A melhor opção é o gás natural, mas, após a crise na Bolívia, a oferta futura ficou incerta. O Brasil pretendia aumentar muito a importação de gás da Bolívia e, para isso, a Petrobras aumentaria seu investimento lá. Agora, não se pode contar com isso. Atualmente, se todas as térmicas do Nordeste fossem ligadas, não haveria gás para 30% delas. Algumas distribuidoras de gás estão descontratadas: têm demanda, mas não têm gás para vender.

¿ A verdade é que, no país, nunca houve uma legislação equilibrada para as termelétricas ¿ reclama um investidor privado.

Em outubro, acontece o terceiro leilão de energia nova do governo Lula. Os dois primeiros foram muito criticados, porque as estatais entraram na disputa forçando um preço muito mais baixo que o considerado viável pelas empresas. Menos de 500 megawatts médios de novas hidrelétricas foram leiloados. Neste próximo leilão, a princípio, seis hidrelétricas, de 23 já com concessão, poderão participar; mas, por uma série de problemas legais, apenas uma delas deverá estar apta.

Desde 1995, os grandes investidores em energia vinham sendo os grandes consumidores; empresas como Vale, Votorantim, Alcoa, CSN. Isso porque, no caso de alguns produtos, como o alumínio, por exemplo, a energia chega a ser quase 50% do preço. Assim, os autoprodutores, como são chamados, constroem hidrelétricas para consumo próprio, sendo que 30% da energia gerada têm que ser vendidos no leilão. Eles têm a concessão hoje de 29 usinas hidrelétricas, 4 termelétricas e 17 PCHs, que geram 4.350 megawatts. Por ano, diz a Abiape, associação que reúne os 11 maiores autoprodutores, eles têm disponíveis R$3 bilhões para investir em geração de energia que não estão sendo usados. Desde julho de 2002, não adquiriram nenhuma nova concessão, e alguns projetos antigos estão sendo devolvidos, como é o caso de Santa Isabel, devolvida à Aneel pela Vale.

¿ O governo exige no leilão que, além de oferecer o menor preço nos 30% de energia, os autoprodutores paguem uma taxa extra. Isso inviabiliza o investimento ¿ afirma Cristiano Abijaode, diretor-técnico da Abiape.

Como tem sobrado energia, os grandes consumidores, em vez de investirem em geração, estão comprando no mercado livre. Se São Pedro ficar de mau humor, pode não haver energia suficiente para o país crescer.

¿ Um terço da energia do plano decenal do governo está concentrado em Angra 3, Rio Madeira e Belo Monte, que são projetos muito complicados. As usinas do Rio Madeira, por exemplo, só devem ficar prontas em 2014 e 2015, e nós temos que pensar em 2010. Ninguém está acreditando muito que a Petrobras conseguirá trazer gás com facilidade. E o GNL também tem problemas ambientais ¿ diz Adriano Pires, do CBIE.

Sem atrair o volume de investimento privado necessário, o governo tem optado por ele mesmo investir, como pensa em fazer no caso de Rio Madeira. O projeto é tão controverso que consegue unir dois grupos sempre desunidos: ambientalistas e especialistas em energia.

Hoje, apesar de o consumo per capita permanecer menor, o consumo total do país já atingiu o patamar de antes do racionamento; são cerca de 49 mil megawatts médios para uma capacidade instalada de 53 mil megawatts. Não há outra opção senão investir em geração. E o governo Lula já perdeu muito tempo.