Título: CLARO IMPÕE SENHA PARA CELULAR DE 13 MILHÕES
Autor: Ana Cecília Santos
Fonte: O Globo, 09/09/2006, Economia, p. 27

Ligações feitas de aparelhos TDMA são bloqueadas se código não for digitado a cada 8 horas. MP vai investigar

Os cerca de 13 milhões de clientes da operadora de telefonia celular Claro que usam a tecnologia TDMA não podem mais fazer ligações normalmente desde quarta-feira. As linhas foram bloqueadas para efetuar chamadas e, para liberar o aparelho, é preciso digitar um código de segurança enviado por carta pela Claro, além de revalidá-lo a cada oito horas. Segundo a operadora, a medida foi tomada para proteger os clientes contra a clonagem. Os clientes que usam o sistema GSM não serão afetados.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não autorizou a Claro a implantar o sistema de código de segurança para os usuários TDMA, que representam mais da metade dos clientes da operadora. O Ministério Público (MP) informou abrirá inquérito civil público para investigar o caso.

O promotor Rodrigo Terra, do MP do Rio, informou que a operadora não pode adotar uma medida que dificulte o acesso ao serviço:

¿ A operadora não pode alijar o consumidor do uso do serviço. O cliente não pode ser constrangido a digitar uma senha a toda hora para que possa receber o serviço.

A medida, que supostamente resguardaria os clientes, acabou por irritá-los. Catia Maria Severo reclama que se sentiu prejudicada pela Claro:

¿ Precisei fazer uma ligação e tive que utilizar um telefone fixo. A lei diz que o serviço deve estar disponível ininterruptamente, o que não está sendo respeitado.

Muito consumidores consideraram a decisão unilateral da operadora uma coerção para forçá-los a migrar para a nova tecnologia GSM, adotada pela Claro em 2003. Desde essa época a empresa vem promovendo uma ampla campanha para incentivar os usuários de celulares TDMA a migrarem para o sistema GSM.

Na carta que informa sobre o bloqueio da linha e a adoção do código de segurança, a Claro sugere que o cliente troque a linha TDMA por uma GSM, destacando as supostas vantagens da nova tecnologia.

Segundo a Anatel, a Claro não pode impor qualquer ônus aos clientes para que mudem de tecnologia. Para Catia, a estratégia agressiva da Claro de bloquear o celular de quem usa TDMA só tem uma explicação: foi a forma encontrada para obrigar os clientes a adotarem a tecnologia GSM.

¿ É no mínimo estranha essa preocupação só agora com a clonagem. A operadora quer se livrar dos clientes TDMA. Sou cliente há anos e há alguns meses a Claro vem me oferecendo insistentemente um celular GSM. A operadora chegou a me propor o aparelho por R$1, mas teria que assinar um contrato em que eu ficaria presa por 15 meses.

Elisangela Morais concorda que a única motivação da Claro ao bloquear os aparelhos TDMA é forçar a migração para o GSM:

¿ Não mudei de tecnologia porque a Claro não tem um plano compatível com o meu. Ela não pode prejudicar os clientes TDMA dessa maneira. O celular é utilizado por minha mãe, que é idosa e não saberá usá-lo tendo que digitar o código de oito em oito horas.

A Claro disse, em nota, que desde 21 de agosto vem informando aos clientes do sistema TDMA, por carta ou por uma ligação para o telefone fixo, a nova medida de segurança, adotada para reduzir os índices de clonagem. Segundo o Procon de São Paulo, em caso de clonagem, a operadora é obrigada a solucionar o problema sem ônus para o consumidor, fornecendo um novo número ou outro aparelho.