Título: LULA ATRAI PREFEITOS COM R$18 BI A MAIS POR ANO
Autor: Mariza Louven
Fonte: O Globo, 10/09/2006, O País, p. 8
Sem base forte de governadores, presidente buscou diálogo direto, liberou mais verbas e apoiou reivindicações
O programa Bolsa Família, que este ano distribuirá cerca de R$8 bilhões diretamente para 11,1 milhões de famílias em todo o país, é só parte da engenharia político-financeira que está levando prefeitos de todos os partidos a aderirem à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Com uma base de governadores limitada (o PT só ganhou em três estados em 2002), Lula partiu para o diálogo direto com as prefeituras, aumentou as transferências de recursos federais para elas e apoiou reivindicações municipalistas que, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), representam injeção de pelo menos R$10,4 bilhões por ano nos cofres das prefeituras.
Dinheiro federal para canalizar um valão que passava na cidade, para a construir uma quadra poliesportiva e para a área de saúde são argumentos para o prefeito pefelista de Porto Real, Jorge Serfiotis, declarar voto em Lula. O total repassado ou empenhado a favor do município ultrapassa R$2 milhões em pouco mais de um ano e meio de sua gestão. Ele ainda reivindica financiamento para a construção de um hospital orçado em R$9 milhões:
¿ Estou no PFL desde 1986, sou fiel ao partido, mas como não temos candidato próprio, voto em Lula ¿ justifica.
Junto com prefeitos de partidos da oposição como Riverton Mussi, do PSDB de Macaé, Serfiotis participou este mês de evento pró Lula no Rio. Aparecida Panisset, prefeita pefelista de São Gonçalo, também não vê como traição sua adesão à candidatura do PT:
¿ Meu partido nunca me acusou de traição e sempre me apoiou na luta por mais recursos para as obras que São Gonçalo necessita ¿ diz.
Ela cita o complexo petroquímico da Petrobrás, que ficará no município vizinho de Itaboraí, mas levará um centro de pesquisas e outros empreendimentos para a sua cidade como conquista junto ao governo federal. Além dos recursos obtidos para construir escolas, restaurante popular e ciclovia, ela aguarda outros para obras via emendas parlamentares.
Aproximação antes da posse
O prefeito peemedebista de Rio das Flores e presidente da Associação das Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, Vicente Guedes, explica que a adesão dos prefeitos ocorre em parte porque Lula vem liderando as pesquisas de intenção de voto e todo mundo quer estar junto de quem está ganhando. Além disso, Lula buscou aproximação com eles mesmo antes de tomar posse. Na véspera do Natal de 2002, já eleito, articulou a aprovação da implementação da Contribuição da Iluminação Pública (Cipe).
¿ Há seis anos tentávamos aprovar ¿ explica Guedes.
Pelos cálculos da CNM, a cobrança da Cipe por 3.800 municípios já representa um adicional de R$1,8 bilhão por ano. O pacote federal de bondades incluiu o repasse direto, sem intermediação dos estados, do Salário Educação e do auxílio ao transporte escolar.
O presidente da CNM, Paulo Ziulcolski, admite que Lula inovou ao participar até da marcha anual que os prefeitos fazem em Brasília. Além dos mecanismos de transferência direta de recursos para os municípios, entre outras iniciativas, enviou ao Congresso proposta que ampliar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios. Criou também o Ministério das Cidades, a Sala das Prefeituras da Caixa Econômica Federal e a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), ligada à Secretaria de Relações Institucionais.