Título: OBRAS, SÓ ANTES DE ELEIÇÕES
Autor: Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 11/09/2006, O País, p. 3

Estudo diz que Lula e FH não priorizaram rodovias

BRASÍLIA. Enquanto os candidatos trocam farpas sobre o precário estado das rodovias brasileiras, especialistas, transportadores e órgãos do governo concluem que os investimentos no setor passaram longe das prioridades dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. A professora Liede Bernucci, chefe do Departamento de Engenharia de Transporte da USP, estima que para obras de conservação e ampliação da malha federal seriam necessários investimentos de R$6 bilhões por ano. Nem a soma de recursos na manutenção da malha federal nos últimos cinco anos (R$5,2 bilhões), atualizada pela IPCA, alcança esse valor.

O governo Lula investiu R$4,5 bilhões na manutenção de rodovias. Em 2002, último ano do governo tucano, os investimentos foram de R$670 milhões. Previsão feita pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT) mostra que seriam necessários investimentos anuais de pelo menos R$1,5 bilhão, durante quatro anos consecutivos. Nos últimos cinco anos, apenas em 2005 o governo alcançou esse valor, quando aplicou R$2,35 bilhão.

Para a professora, o investimento mais pesado no ano passado e no início deste ano com a operação Tapa-buracos mostra que o país não tem política de planejamento para o setor e que ações pontuais são executadas às vésperas de eleições. Segundo o Departamento de Engenharia de Trânsito da USP, a situação se repetiu na campanha à reeleição de Fernando Henrique: em 1998, foram consumidos dois milhões de toneladas de massa asfáltica, o maior índice nos últimos dez anos. Nos anos seguintes, o consumo caiu e este ano, segundo Liede Bernucci, deve ficar em torno de 1,7 milhão de toneladas, menos da metade usada nas estradas da França.

¿ É preciso uma ação planejada e continuada de investimentos que nem Lula nem Fernando Henrique fizeram ¿ afirmou.

Também não há fiscalização suficiente para evitar o excesso de peso no transporte de cargas. O DNIT calcula que os prejuízos anuais com a falta de controle efetivo de pesagem de carga são de R$1,5 bilhão.

Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) do ano passado mostra que 72% das rodovias estão em estado deficiente, ruim ou péssimo. Segundo a entidade, duas medidas poderiam mudar a realidade das rodovias se realmente tivessem saído do papel: as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a transferência de recursos da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (CIDE) para obras em rodovias. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) ressalta que o governo, desobedecendo a lei, não aplica recursos da CIDE, também conhecida como imposto dos combustíveis, para o setor de infra-estrutura de transportes.