Título: Obras ainda no papel
Autor: Lydia Medeiros/Letícia Lins/Sandra Nagano
Fonte: O Globo, 13/09/2006, O País, p. 3

Na TV, Lula apresenta refinaria que nem começou a ser construída com imagens de outro lugar

No esforço de se apresentar como um governante realizador em todas as áreas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mostrado, em seus programas eleitorais de televisão, obras inacabadas ou que sequer começaram. Há pelo menos dois exemplos: o metrô de Fortaleza e a refinaria de Pernambuco.

Segundo o programa de TV de Lula, que disputa a reeleição pelo PT, o governo federal está construindo os metrôs de Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza. E o BNDES financia a expansão do metrô paulistano. Enquanto o locutor enumera essas cidades, são exibidas imagens de trens em funcionamento e um entra-e-sai de passageiros nas plataformas, com legendas com os nomes das cidades. Em Fortaleza, porém, não há trem: as obras do Metrofor estão paradas há sete anos por falta de recursos.

Desde junho passado, quando foi anunciada a liberação de R$35,59 milhões (10% do total orçado para 2006) para o metrô de Fortaleza já às vésperas do começo da campanha eleitoral, apenas R$12 milhões entraram no caixa da empresa. Os valores somados não representam 13% dos R$370 milhões previstos.

Fato semelhante ocorreu em 2004, quando o metrô solicitou R$220 milhões para a continuação das obras. Naquele ano, foram repassados aproximadamente R$29 milhões, quando o estimado para ser liberado era de pelo menos R$46 milhões.

As obras se arrastam desde 1999, quando foram iniciados os trabalhos, na gestão do então governador cearense Tasso Jereissati - hoje senador e presidente nacional do PSDB. O atraso no repasse dos recursos é o principal motivo do ritmo lento da obra, segundo o presidente do Metrofor, Sérgio Nogueira. Ele confirma a morosidade na transferência de verbas federais, mas acredita que o convênio assinado em novembro do ano passado com a União venha a dar fôlego à construção, que deve ter a primeira etapa concluída em 2007.

- Os repasses (federais e a contrapartida do governo do Estado) acontecem normalmente. Não posso falar nos valores porque não tenho em mãos agora a planilha. Há atraso por causa da adequação das condições contratuais e da demora da aprovação do Orçamento - diz Nogueira.

De acordo com um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União, a cada ano, a lentidão das obras do Metrofor custa cerca de US$6 milhões de dólares. É o prejuízo relativo aos atrasos no repasse de recursos e às prorrogações do prazo de execução. Além disso, mesmo com a obra parada, mensalmente são gastos cerca de R$900 mil a R$1 milhão com gerenciamento, supervisão, limpeza e manutenção dos canteiros.

Refinaria só entrará em operação em 2011

Principal adversário de Lula, o tucano Geraldo Alckmin criticou o uso do metrô de Fortaleza como realização de Lula. Seu programa, ontem à tarde, exibiu imagens das obras do metrô, paradas, e uma entrevista com um operário que dizia tratar-se de um "arremedo de obra".

- Ao contrário do que mostra a TV do Lula, o metrô está longe de entrar em operação. E a obra só atrasou porque o Lula demorou para liberar o dinheiro - disse o locutor do programa eleitoral tucano.

Em outro programa, de 15 de agosto, Lula mostrou cenas de uma refinaria com a legenda "refinaria de Pernambuco". A obra, contudo, ainda é projeto. A previsão é que seja construída em 44 meses e entre em funcionamento em 2011. Alckmin, ontem, capturou a imagem do programa de Lula e a comparou a outra, a de uma placa que anuncia a construção da refinaria. "Pura ficção", diz o locutor do PSDB no programa exibido ontem. "A obra nem começou."

Em dezembro de 2005, Lula esteve no porto de Suape, litoral sul do estado, para lançar a pedra fundamental da refinaria ao lado do presidente venezuelano Hugo Chávez. O projeto, no entanto, ainda enfrenta muita burocracia. Em julho, o governador Mendonça Filho sancionou lei de incentivos fiscais para viabilizar a instalação da refinaria General Abreu e Lima.

Em agosto, os três principais candidatos ao governo de Pernambuco - José Mendonça Filho (PFL), Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT) - foram juntos a Suape para a solenidade da assinatura de um contrato de doação de terreno, feita pelo estado, para sediar a refinaria. Na mesma cerimônia, foi assinado um acordo com a Universidade Federal de Pernambuco para o estudo de impacto ambiental da indústria. O governo pernambucano afirma que o cronograma está sendo cumprido.

Especial para O GLOBO