Título: Mais quatro medidas para o setor de construção podem sair este ano
Autor: Patrícia Duarte/Martha Beck
Fonte: O Globo, 13/09/2006, Economia, p. 25

Empresas aguardam uma desoneração de novos produtos, como cimento

BRASÍLIA. Os empresários da construção civil receberam com entusiasmo o pacote de incentivo lançado ontem, esperando novo impulso ao setor. As comemorações, porém, também ocorreram porque, na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eles receberam indicações de que pelo menos quatro novas medidas poderão sair do papel ainda este ano. São elas a criação de um Registro Nacional de Imóveis, a desoneração de novos produtos (possivelmente os da área de cimento), o financiamento de lotes urbanizados e a portabilidade do crédito consignado habitacional.

O pacote de ontem é o quarto do governo Lula para a habitação, segundo a Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), que já comemora números mais vultosos para o setor. O vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse que, se em 2003 o total de recursos da poupança liberados para o crédito imobiliário foi de R$2,2 bilhões, para este ano a projeção é de, no mínimo, R$9 bilhões:

- Esta é uma estimativa conservadora.

"Desoneração está chegando ao limite", diz ministro

Ele acrescentou que o setor projeta um aumento de 6,1% para a construção civil em 2006, contra 1,3% em 2005. Já Melvyn David Fox, diretor-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), acredita que o segmento crescerá entre 7% e 8% no ano. Até então, apostava em expansão de 5%.

Fox diz que os produtos que o setor gostaria de ver pagando menos Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) agora são os das áreas de metais (fechaduras, misturadores, entre outros) e cimento - esta, uma das maiores demandas do setor, que poderia originar uma renúncia fiscal de R$500 milhões ao ano.

- A expectativa é que haja mais desonerações até o fim do ano. O governo está estudando - afirmou Fox, acrescentando que recebeu a indicação do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Apesar do otimismo do setor privado, o governo tenta impor mais cautela.

- Continuamos estudando outras medidas, mas a desoneração está chegando ao limite - afirmou o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Para José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC, o financiamento de lotes urbanizados, algo hoje proibido, é importante para aquecer o mercado, porque abre espaço para novos perfis de clientes - como os de renda baixa. Já a criação de um registro nacional de imóveis, onde seriam concentrados todos os documentos e informações de cada unidade, tornaria as operações menos burocráticas.

Decreto também vai beneficiar outros setores

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, adiantou que o decreto que define a redução do IPI, divulgado ontem para a construção civil, também vai beneficiar outros setores. Segundo ele, o texto trará desonerações para equipamentos da área médica e tanquinhos, uma espécie de máquina de lavar roupa.

A série de medidas para desonerar a construção civil e reduzir o déficit habitacional começou em setembro de 2004, com a criação do patrimônio de afetação - que separa o terreno e o prédio construído do patrimônio total da construtora.