Título: INQUÉRITO DO MP VAI INVESTIGAR ATUAÇÃO DA PF
Autor: Bernardo de la Peña e Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 14/09/2006, O País, p. 17

Polícia Federal diz que não houve irregularidade em sua ação, mas vai abrir sindicância para apurar o caso

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal vai abrir inquérito civil para apurar os métodos adotados pela Polícia Federal nas operações que têm como alvo órgãos públicos. O objetivo da investigação ¿ que pode servir de base para uma ação judicial ¿ é evitar que os dirigentes das entidades investigadas sejam avisados antes das buscas da PF, como ocorreu no Senado na Operação Mão-de-Obra.

Ontem, os procuradores da República Luciano Rolim e José Alfredo de Paula e Silva disseram que o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e outros dois funcionários da Casa estão sendo investigados por suspeita de participarem do esquema de fraudes em licitação para contratação de serviços terceirizados. A PF, no entanto, informou ontem que Agaciel não foi indiciado por falta de provas consistentes.

Os procuradores disseram que o caso do Senado é apenas mais um no qual a ação da PF pode ter prejudicado as investigações. Em nota divulgada ontem, a PF defendeu o procedimento que, segundo a instituição,¿ foi considerado necessário para afastar qualquer risco de enfrentamento ou resistência por parte da Polícia Legislativa, além de preservar o bom relacionamento entre as instituições¿.

Investigado foi avisado da operação à 1h

Agaciel foi avisado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, à 1h do dia 26 de julho, que naquele dia seria realizada uma operação da PF no Senado. O senador disse que pediu a Agaciel que recebesse os policiais porque não teria sido informado de que seu subordinado era o alvo da investigação.

O procedimento da PF, segundo os procuradores, configura ato de improbidade administrativa e crime de violação de sigilo funcional. Segundo os procuradores, a PF agiu da mesma forma nas buscas feitas no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), cujas licitações para contratar prestadores de serviço também estão sob investigação.

¿ No Senado, foram encontrados cofres vazios e na sala do diretor Agaciel não havia um papel. Foram encontrados apenas um laptop e dois DVDs. E há indícios, reconhecidos pelo Judiciário, do envolvimento de Agaciel com as irregularidades. Será que na Operação Vampiro (que investigou fraudes na compra de hemoderivados) o ministro Humberto Costa foi avisado? E agora ele foi indiciado pela própria Polícia Federal. Por melhor que seja a investigação, não há como conhecer todos os envolvidos ¿ disse o procurador Paula e Silva.

Segundo o MP, foram encontradas provas contra as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática. A investigação mostrou que servidores do Senado passavam informações para os empresários que participariam das licitações.

Os procuradores disseram que foi identificado o elo entre os empresários e os servidores: Eduardo Bonifácio Ferreira, um servidor que trabalharia no gabinete do senador Efraim Morais (PFL-PB), primeiro-secretário da Mesa do Senado. Mas não há elementos contra o senador. Além de Bonifácio e Agaciel, Dimitrios Hadjinicolaou também foi citado pelos procuradores como outro investigado.

PF vai abrir sindicância sobre operação

A investigação sobre o caso no Senado provocou ontem um conflito entre o Ministério Público, a Polícia Federal e a assessoria jurídica do Senado. A PF sustenta que não houve irregularidade na busca e apreensão feita no Congresso. Mesmo assim, informou que vai abrir sindicância.

Um investigador que atuou no caso negou ontem a acusação dos procuradores de que a conduta dos policiais teria provocado o vazamento de informações sobre a operação antes de ela ser realizada. Para ele, tudo não passou de coincidência. Segundo a PF, os agentes designados para a busca e apreensão só teriam se dado conta da eventual coincidência no momento em que chegaram ao Senado.

A PF informou que ainda não pode avaliar se a operação foi prejudicada. Os computadores apreendidos no Senado estão sendo analisados para se saber se algum arquivo foi apagado. A PF informou que Agaciel Maia foi ouvido como testemunha no inquérito que indiciou 19 suspeitos de participar em fraudes em licitações; o MP denunciou 18.