Título: EFICÁCIA DE PROGRAMAS SERÁ AVALIADA
Autor: Cristiane Jungblut, Flávio Freire e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 16/09/2006, Economia, p. 33

Mudança no Bolsa Família incluirá 2,7 milhões de crianças, diz secretário

BRASÍLIA. O secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes, refutou ontem a idéia de que os programas sociais do governo não estão dando resultados no combate ao trabalho infantil, cujo crescimento em 2005 foi apontado Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Paes cita a integração do Bolsa Família com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Por ele, a família recebe entre R$25 e R$40 mensais por criança retirada do trabalho e colocada na escola. A idéia é universalizar o benefício, chegando a 2,7 milhões de crianças que trabalham. Hoje, o Peti atende a 1,01 milhão de pessoas e o orçamento previsto é de R$325 milhões neste ano.

O governo quer mais dados para avaliar os reais motivos que levaram ao aumento do trabalho infantil. Paes concorda que a crise na agricultura ajudou, mas destacou que na pesquisa não houve um suplemento especial para buscar respostas mais precisas sobre o problema, o que acontecerá na Pnad 2006, que deve começar em breve.

¿ Enquanto no Brasil houve maior formalização do trabalho, na área rural há crescimento do consumo próprio (atividade agrícola para subsistência). Precisamos entender mais o que acontece ¿ afirmou o secretário, referindo-se à necessidade de a família convocar seus jovens a trabalhar na lavoura.

A Coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Jane dos Santos Vilani, criticou o governo porque o indicador da pesquisa contraria a tendência anterior:

¿ Lamentamos muito a falta de políticas públicas efetivas e eficazes, principalmente no sentido de manutenção na escola das crianças que foram matriculadas, prevenindo com isso a inserção no trabalho precoce.

Já o Ministério do Trabalho comemorou o resultado da Pnad, que revelou aumento do emprego formal e da renda em 2005. Segundo a coordenadora do Observatório do Trabalho, Paula Montagner, o maior número de trabalhadores com carteira assinada indica melhora da qualidade do emprego no país. Ela destacou ainda que a formalização é essencial para a redução da desigualdade:

¿ Embora o crescimento do nível do emprego formal (5,3% em 2005) não tenha sido tão grande quanto em 2004 (6,6%), ele é importante não só por melhorar as condições de trabalho, mas também a distribuição de renda.

Para ela, o fato de 2005 ter resultados abaixo de 2004 no emprego formal e na ocupação em geral (2,9% no ano passado contra 3,3% no anterior) se explica pelo resultado da economia no período. O Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país) aumentou 4,9% em 2004 e apenas 2,3% em 2005. Outro elemento que afetou o mercado de trabalho, segundo a coordenadora, foi a crise no setor agrícola.

¿ Em 2005, houve muitos problemas na área agrícola, como seca no Sul, queda nos preços de commodities, quebra da safra de cana-de-açúcar e focos de febre aftosa. Tudo isso afetou a rentabilidade dos pequenos produtores ¿ disse Montagner.

Dificuldade para combater analfabetismo

O Ministério da Educação argumentou que o analfabetismo tem recuado pouco porque é difícil atingir quem precisa, normalmente moradores de áreas muito pobres e distantes. A idéia do ministério é dar financiamento a ONGs e prefeituras, que têm melhores condições de atingir esse público. Hoje, existem 14 milhões de analfabetos absolutos no país. No caso dos adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola, o ministério informou que usará o Fundeb (fundo de incentivo ao ensino fundamental). A evasão nesta faixa ocorre por problemas econômicos, com os adolescentes deixando a sala de aula para trabalhar.