Título: REFORMA TRIBUTÁRIA: ALVO DE 2007
Autor: Gilberto Scofield Jr.
Fonte: O Globo, 18/09/2006, Economia, p. 18

No FMI, Mantega diz que custo menor de impostos será prioridade máxima se Lula for reeleito

Oministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a prioridade máxima do governo Luiz Inácio Lula da Silva no seu segundo mandato como presidente, caso reeleito, será a reforma tributária. Falando como se fosse permanecer no cargo, Mantega disse que irá pessoalmente tocar as negociações para aprovar os projetos da reforma.

¿ Há uma grande pauta tributária que será prioridade máxima do próximo governo. Assim que o Congresso voltar a funcionar, vou conduzir pessoalmente as negociações para aprovar as medidas de racionalização tributária. O primeiro ano de governo é o mais propício, ainda mais se o presidente for reeleito com a atual expectativa de votos ¿ disse o ministro, que participou da reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (Bird), em Cingapura.

Mantega disse que, ao contrário do esperado, o governo não terá dificuldades para aprovar leis no Congresso num provável segundo mandato, ainda que, hoje, a maioria dos projetos que tratam da reforma tributária esteja adormecida no plenário.

¿ Não concordo com quem diz que aprovar leis no Congresso no segundo mandato é mais difícil. Acho inclusive que uma nova leva de parlamentares estará disposta a resgatar a imagem do Congresso trabalhando nas reformas. Além disso, a redução da carga tributária é um desejo de todo o país e podemos mobilizar a classe produtiva para ajudar a pressionar pela aprovação ¿ disse ele.

O ministro admitiu que a carga tributária vem aumentando no Brasil porque a questão fiscal sempre foi encarada pelos governos sob a ótica do equilíbrio fiscal e da arrecadação, e não pela eficiência da cadeia produtiva e da redistribuição de renda.

¿ Estamos trabalhando na direção da redução do custo financeiro no Brasil e, agora, vamos nos empenhar para reduzir o custo tributário. É claro que enfrentaremos resistências de alguns estados, temerosos de perder arrecadação. Vamos reunir as lideranças no Congresso, explicar a importância das mudanças e trabalhar.

Ministro diz que desafio é crescer mais de 5%

O ministro disse que o governo terá dois caminhos para reduzir a carga tributária. Um deles, o atual projeto em tramitação no Congresso que prevê a homogeneização do ICMS. Outra idéia é criar um Imposto de Valor Agregado (IVA), que seria recolhido pelo governo federal e redistribuído aos estados. Ele descartou a redução no Imposto de Renda dos salários.

As críticas de integrantes do FMI ao avanço e à natureza dos gastos públicos no Brasil foram rechaçadas por Mantega. Ele disse que as despesas podem ser consideradas ¿gastos sociais¿, pois ajudam a reduzir a pobreza.

¿ Estamos falando de Bolsa Família e salário mínimo, gastos sociais capazes de reduzir a pobreza. O próprio Wolfowitz (Paul Wolfowitz, presidente do Bird) queria reproduzir a idéia em países pobres. Não concordo com as afirmações do FMI, que sempre procura algo para criticar.

Mantega reafirmou que o governo não mudou a expectativa de o país crescer 4% este ano, apesar da desaceleração na indústria no segundo trimestre. Ele observou que indicadores do setor automobilístico mostram aceleração na produção industrial. Para Mantega, o desafio para o Brasil é crescer mais de 5% ao ano.

¿- Nosso desafio é criar as condições para garantir crescimento sustentável de mais de 5% ao ano ¿ afirmou o ministro.