Título: TCU FLAGRA 89 OBRAS DO GOVERNO COM PROBLEMAS
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 21/09/2006, O País, p. 20

Lista que constatou irregularidade em 35% dos projetos em andamento será enviada ao Congresso

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou contratos de 259 obras que estão sendo executadas com recursos do governo federal e concluiu que 89 delas, 35% do total, têm indícios de irregularidades graves. A lista com essas obras com problemas será enviada ao Congresso Nacional, que poderá bloquear as verbas do Orçamento da União destinadas a elas em 2007.

O TCU recomendará a paralisação dessas 89 obras, cuja soma dos contratos totaliza R$4,3 bilhões. O tribunal encontrou problemas em diversos tipos de obras, como construção de hospitais, recuperação de estradas e pontes, de terminais de passageiro e melhoramento de aeroportos, obras de barragem, de ferrovias e portos, construção de adutoras e de quadras poliesportivas.

Se governo seguir tribunal, economizará R$1 bilhão

O ministro Valmir Campelo, que relatou o processo, informou que, se as orientações feitas pelo tribunal forem cumpridas, o governo irá fazer uma economia de R$1 bilhão, principalmente com a revisão dos contratos que estão com os preços bem acima dos praticados pelo mercado. Do total de obras fiscalizadas pelo TCU, foram registradas outras irregularidades em 141 delas. Em apenas 29 não foram detectadas problemas.

As informações do tribunal servem para subsidiar o Congresso na votação da Lei Orçamentária. Com base nas conclusões, deputados e senadores avaliam se bloqueiam os recursos e suspendem as obras. Se os órgãos envolvidos resolverem os problemas apresentados, o próprio TCU pede ao Congresso a liberação dos recursos, que serão desbloqueados.

Os problemas encontrados pelo TCU são vários, como superfaturamento, irregularidade na execução do convênio e na licitação, desrespeito à legislação ambiental, execução orçamentária irregular e pagamento de serviço não realizado. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) é o que tem maior número de problemas. Das 89 obras com problemas graves, 55 são dele. Em seguida aparecem o Ministério da Integração Nacional, com 11 obras irregulares, seguido do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, com cinco e Infraero, com 4.

Dono da maior malha rodoviária do país, Minas Gerais é o estado que lidera o ranking, com 15 das 89 obras. Apenas uma obra no Rio consta nessa lista. O TCU detectou problema de "administração irregular de contratos" numa obra de conservação de manutenção de um trecho da BR-101.