Título: A TECNOLOGIA EM FAVOR DA DEMOCRACIA
Autor: STEPAN NERCESSIAN
Fonte: O Globo, 22/09/2006, Opinião, p. 7

O Brasil se destaca entre os países que mais evoluem em relação ao desenvolvimento de novas tecnologias. Porém, o setor público - em todos os níveis - se utiliza deste potencial de forma tímida. As ferramentas disponíveis podem ajudar a estimular o exercício da cidadania, ampliando o acesso e dando maior transparência à máquina pública.

A mais recente conquista do cidadão carioca foi a criação de um espaço na página oficial da prefeitura do Rio que apresenta a prestação de contas dos gastos do governo municipal. O novo instrumento, designado "Rio Transparente", é fruto de uma pressão por parte dos vereadores. Os sucessivos governos sempre argumentaram que o acompanhamento do que é arrecadado e gasto no Executivo está publicado no Diário Oficial do Município permanentemente, sem considerar, é claro, que o acesso a essas informações é infinitamente restrito e insuficiente.

Conseguimos a aprovação de um projeto na Câmara Municipal, no dia 17 de agosto, em que a prefeitura, usando seu corpo técnico e, portanto, sem onerar o contribuinte, passasse a usar a internet para disponibilizar, de forma clara e objetiva, este tipo de informação. A idéia é fazer com que qualquer um de nós possa, por exemplo, verificar quanto foi destinado para aquela obra iniciada no bairro onde moramos e acompanhar a prestação de conta do empreendimento. Em caso de desabastecimento em uma escola ou creche do filho, o cidadão possa conferir se há recursos disponíveis para este fim e cobrar providências. Outro importante movimento da Câmara neste sentido foi o pedido de abertura da "caixa-preta" do orçamento municipal, através da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Enquanto ainda aplaudíamos a iniciativa do Poder Executivo, o projeto entrou para o rol de vetos do prefeito. O "Rio Transparente" que está no ar desde 1º de setembro não apresenta os recursos aplicados, dificultando uma apreciação mais detalhada do orçamento municipal. Porém, considero um avanço, já que a consulta ao Diário Oficial foi substituída por uma ferramenta mais moderna, que tem a seu favor a possibilidade de ser aprimorada. Falta ainda disponibilizar informações mais detalhadas, que são de interesse de todos, como as viagens dos secretários e demais servidores, com o custo e objetivo do deslocamento; a relação das empresas penalizadas pela prefeitura; contratos e convênios estabelecidos, entre outros temas, para fazer jus ao título.

Neste momento em que a classe política está sendo colocada em xeque, este tipo de iniciativa é vital. O controle social da máquina pública é imperativo para transformar a nossa realidade e reforçar as instituições democráticas. Agir e exigir transparência são condições para que os políticos e as instituições públicas resgatem a credibilidade junto à sociedade. O cenário atual obriga que partidos, políticos e dirigentes assumam outra postura e utilizem as novas tecnologias a seu favor.

Apresentamos outro projeto, seguindo modelo utilizado em Fortaleza, que também se utiliza das novas tecnologias e tem como objetivo ampliar a transparência junto à população da Câmara de Vereadores. Pelo projeto, as sessões passam a ser transmitidas em tempo real pela internet. Se for aprovado, o projeto estabelece a instalação de um sistema de captura de vídeo para a transmissão das sessões, que pode ser executado com recursos e pessoal da própria Câmara do Rio.

Usar a internet para a prestação de contas da prefeitura e a transmissão das sessões da Câmara pode ajudar a ampliar a credibilidade dessas instituições e, em especial, no caso do Legislativo, tornar-se um instrumento que dificulte, entre outras coisas, a falta de quórum nas sessões para a aprovação dos projetos em pauta, por exemplo.

Aliar as modernas ferramentas na ampliação da democracia e ao exercício da cidadania é o caminho natural deste mundo globalizado.

STEPAN NERCESSIAN é vereador no Rio de Janeiro (PPS-RJ).