Título: MP DENUNCIA 44 ENVOLVIDOS DA OPERAÇÃO ALBATROZ
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 23/09/2006, O País, p. 18

Quadrilha fraudou licitações e desviou mais de R$100 milhões nos últimos seis anos no AM

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal ofereceu ontem denúncia contra 44 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes nas licitações no Amazonas e desvio de mais de R$100 milhões nos últimos seis anos. A quadrilha foi desbaratada pela Polícia Federal em 2004, na chamada Operação Albatroz.

O subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos pediu a abertura de processo contra pessoas ligadas a grupos políticos do estado, entre eles Isper Abrahim Lima, atual secretário estadual da Fazenda. Segundo o MPF, a organização criminosa denunciada era chefiada pelo ex-deputado estadual do Amazonas Antônio do Nascimento Cordeiro (PFL). O relator do inquérito é o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Para formalizar a denúncia, foram analisados 150 quilos de documentos e vários CDs de áudio. Toda a estrutura criminosa foi descoberta em 2004, em uma atuação conjunta da Receita Federal (Operação Rebanho) e da Polícia Federal (Operação Albatroz). Na época da descoberta da quadrilha, as operações envolveram 174 policiais federais de vários estados para o cumprimento de 32 mandados de prisão.

"Em síntese, a organização criminosa aufere riquezas mediante corrupção e fraudes em licitações públicas; 'lava' esses capitais, dissimulando sua origem ilícita, mediante a ocultação de bens, aquisição de móveis e imóveis de alto valor, criação de empresas de fachada e aquisição de moeda estrangeira, com o que pulveriza o patrimônio, de modo a subtraí-lo à tributação federal, notadamente o imposto de renda; por fim, reintroduz os capitais no sistema econômico e remete ilegalmente parte considerável dos ativos financeiros ao exterior", afirma a denúncia do procurador

O MPF afirmou na denúncia que a estrutura da quadrilha de Cordeiro envolve uma série de empresas, entre elas a Tetoplan, Pointer, Isalta Construções e Equipol, com os mais variados fins sociais de fachada. Há também a participação de pessoas físicas - como o prefeito da cidade amazonense de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça -, além de testas-de-ferro e terceiros. Cordeiro foi o maior beneficiários dos desvios das licitações.

Nas buscas e apreensões nas empresas, realizadas durante a Operação Albatroz, foram encontrados carimbos falsos de empresas concorrentes para montar uma concorrência sem o conhecimento delas e dar aparência de legalidade ao processo. Quando as concorrentes realmente participavam do processo licitatório, Cordeiro articulava a desistência das suas empresas controladas. Sempre havia o pagamento de propina a funcionários públicos.

A segunda etapa do esquema, segundo a denúncia do MPF, consistia na lavagem do dinheiro. Para isso, Cordeiro usava outras empresas, com atuação no ramo de restaurantes, lanchonetes e perfumarias, ou seja, firmas que movimentam valores pequenos, tudo para dificultar a fiscalização das receitas.

Na última etapa, a quadrilha convertia os valores desviados das licitações em ativos financeiros e expatriados. "As principais condutas delituosas desta etapa compreendem a operação de falsa instituição financeira, operações de câmbio não autorizadas, a evasão de divisas e a manutenção de contas no exterior, sem o conhecimento da repartição federal competente", diz o subprocurador-geral da República em sua denúncia.