Título: CHANCE DA INOVAÇÃO
Autor: BENITO PARET
Fonte: O Globo, 25/09/2006, Opinião, p. 7

Já se tornou repetitivo dizer que por falta de articulação política e de senso de oportunidade o Rio de Janeiro vive, há décadas, processo crônico de esvaziamento econômico. A reversão deste quadro passa pelo desenvolvimento alavancado na articulação entre a capacidade tecnológica de nossas universidades e a criatividade de nossas empresas.

Até o momento, a realidade das empresas locais está vinculada ao interesse das universidades federais, que são muitas, no Rio, mas, por serem na sua maioria federais, interessam-se mais por projetos nacionais que por iniciativas locais, o que é compreensível, pela sua natureza.

Outra saída seria recorrerem a um instituto de pesquisas. Só que o Rio de Janeiro não tem instituição dessa natureza, como é o caso, a título de exemplo, de São Paulo ou de Minas Gerais. No Rio, fora as universidades estaduais e a PUC, temos a Faperj, que infelizmente tem vivido com recursos que mal lhe permitem tocar os projetos em andamento.

Contribuindo para reverter este quadro, o Ministério da Ciência e Tecnologia acaba de anunciar programa inédito de estímulo à inovação tecnológica nas empresas, resultado do marco legal criado pela lei 10.973/2004. Pela primeira vez, no Brasil, o governo federal destinará volume considerável de recursos não reembolsáveis para projetos de inovação desenvolvidos por empresas privadas, superando o impasse de que os repasses só poderiam ser feitos através das instituições de ciência e tecnologia, as ICTs.

O Programa de Subvenção Econômica para a inovação nas empresas, gerido pela Finep, mobilizará R$510 milhões. E a ênfase está centrada nos setores enquadrados na política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo federal: fármacos e medicamentos; semicondutores e software; bens de capital voltados para a cadeia de biocombustíveis e combustíveis sólidos; nanotecnologia; biotecnologia; biomassa e energias renováveis; e adensamento da cadeia aeroespacial. Em pelo menos três desses setores ¿ software, biotecnologia e nanotecnologia ¿ o Rio de Janeiro tem massa crítica de inteligência e empresas para se candidatar aos recursos.

Da verba destinada ao programa, R$150 milhões estarão direcionados para pequenas e médias empresas ¿através de parceiros locais¿. Para as empresas do Rio de Janeiro o parceiro possível é a Faperj, só que o seu estatuto proíbe o apoio a empresas privadas, restringindo sua atuação a pesquisadores pessoas físicas.

Ou ela muda o estatuto, ou as empresas do estado dificilmente terão acesso a um volume inédito de recursos que dariam novo ânimo a setores de grande potencial para a economia local.

O Rio de Janeiro precisa articular-se politicamente para aproveitar essa oportunidade de ouro. Ou continuaremos a malhar em ferro frio.

BENITO PARET é presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro.