Título: VAMPIROS: PROCURADOR DENUNCIA COSTA E DELÚBIO
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 26/09/2006, O País, p. 9

MPF está convencido de que ex-ministro da Saúde sabia do esquema e ex-tesoureiro recebeu dinheiro; outros 12 foram citados

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia contra o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, candidato do PT ao governo de Pernambuco, e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares por participação na máfia dos vampiros, o esquema de fraudes na compra de hemoderivados pelo governo. O procurador Gustavo PessanhaVelloso, um dos cinco que atuaram na investigação, está convencido de que Costa sabia das irregularidades e nada fez para impedi-las. Delúbio seria o beneficiário de parte do dinheiro desviado. Outros 12 suspeitos foram acusados de integrar o esquema.

- Ele participava, tinha conhecimento (do esquema) e dava respaldo aos atos de corrupção dos servidores - concluiu Velloso sobre Costa.

O MP denunciou Costa pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. Já Delúbio é enquadrado por formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Ricardo Mendes, decidirá se inclui ou não os 12 nomes na lista de réus da ação penal, que já conta com outros 19 investigados, alvos de uma denúncia feita em 2004.

Ex-servidores de gestão de Serra entre os denunciados

Entre os novos denunciados estão dois ex-servidores do Ministério da Saúde que integraram a equipe de José Serra: Platão Fischer e Edilamar Martins Gonçalves. Acusados de formação de quadrilha, eles coordenavam as licitações para hemoderivados. Os procuradores não encontraram indícios para incluir Serra entre os suspeitos.

- A organização criminosa existe desde o governo passado, pelo menos desde 1998. Ela funcionava de forma muito parecida, mas com outros personagens - disse Velloso.

O procurador criticou a atuação da Polícia Federal no caso por ter atrasado a transcrição de áudios com escutas telefônicas que incriminavam, entre outras pessoas, Costa e Delúbio. Segundo ele, as fitas estavam com os policiais desde 2004. O MP vai abrir uma investigação para saber se a PF agiu de má-fé no episódio.

- A Polícia Federal demorou bastante para fazer isso (transcrever as fitas). Na verdade, não estava fazendo nada e, por isso, o inquérito ficou interrompido. Foi uma falha grave, porque esses diálogos mudaram bastante o rumo das investigações.

O procurador explicou que o número de suspeitos de terem atuado no esquema durante o governo do PT é maior porque as investigações foram feitas de forma mais efetiva a partir de 2003, e criticou a atitude de Humberto Costa de dizer que partiu dele a iniciativa de investigar as irregularidades enquanto estava à frente da Saúde:

- É a tese mais fraca. Há elementos nos autos dizendo que ele fez isso relutando, pressionado, não tinha mais escolha.

Segundo a denúncia, a propina para servidores, lobistas e representantes de empresas foi paga em dinheiro vivo, que era acomodado em maletas. Foram relatadas pelo menos duas remessas - a primeira de R$725 mil e a segunda de R$350 mil. Delúbio seria um dos beneficiários do primeiro lote, interceptado pela PF. O segundo lote foi pago a pessoas cujos nomes os procuradores não divulgaram.

Em agosto, a PF indiciou 42 suspeitos de participarem das irregularidades. Velloso alegou que não foi apresentada denúncia contra todos porque boa parte deles teria cometido crime de formação de cartel, complexo de se configurar, segundo o procurador. Essas pessoas continuam a ser investigadas.

O ex-ministro José Dirceu e o ex-marqueteiro do PT Duda Mendonça também continuarão a ser investigados pelo MP porque ainda não existem indícios suficientes para indiciá-los.

Desvio de dinheiro

Em maio de 2004, a PF desencadeou a Operação Vampiro, prendendo 17 pessoas acusadas de integrar um esquema que teria desviado cerca de R$2 bilhões do Ministério da Saúde. Entre os presos estava o então coordenador-geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva, um dos principais assessores do então ministro da Saúde, Humberto Costa. Foram afastados ou exonerados 25 servidores.

Empresários, lobistas e servidores foram acusados de fraudar licitações para a compra de derivados de sangue. O esquema fraudava licitações, desde 1990, e desviava recursos destinados à compra de coagulantes usados no tratamento de hemofílicos. Segundo o Ministério Público, servidores da Saúde cooptados pela quadrilha eram designados para assumir postos estratégicos e facilitavam fraudes nas concorrências em troca de propina.

A Máfia do Sangue começou a ser investigada em março de 2003, a partir de denúncia de Humberto Costa. Os empresários Jaisler Jabour e Lourenço Rommel Peixoto seriam chefes do esquema.

Os 14 Denunciados

HUMBERTO COSTA: Ex-ministro da Saúde no governo Lula. Denúncia: formação de quadrilha e corrupção passiva

DELÚBIO SOARES: Ex-tesoureiro do PT. Formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro e fraude em licitações

PLATÃO FISCHER: Diretor de Logística do Ministério da Saúde na gestão de José Serra. Formação de quadrilha e fraude em licitações

EDILAMAR MARTINS GONÇALVES: Funcionária do Ministério da Saúde na gestão de Serra. Formação de quadrilha e fraude em licitações

FREDERICO COELHO NETO, o "Lilico": Lobista. Formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro

REGINALDO MUNIZ BARRETO: Ex-diretor da Fundação Nacional de Saúde no atual governo. Formação de quadrilha

MARCOS CHAIM JORGE: Lobista. Formação de quadrilha

PEDRO HENRIQUE CHAVES MACEDO: Formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro

MARCELO GARCIA DO Ó: Formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro

CADMO JOSÉ PONTE PEIXOTO: Formação de quadrilha

RICARDO ALVES DE MATTOS: Denúncia: formação de quadrilha e corrupção passiva

BRUNO DANTAS REIS: Formação de quadrilha

ALOÍSIO ALVES DE MATTOS: Denúncia: formação de quadrilha e corrupção passiva

PAULO LALANDA DE CASTRO: Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa