Título: TESOURO DIZ QUE PODE FAZER NOVOS CORTES DE GASTOS
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 27/09/2006, Economia, p. 27

No ano, governo central registrou superávit primário de R$ 47,9 bi. Meta para o período era de R$ 42,9 bi

BRASÍLIA. Mesmo já tendo economizado R$5 bilhões acima do esperado até agosto para o pagamento de juros da dívida pública, o governo não descarta novos cortes de gastos - o que atingiria especialmente os investimentos - até o fim do ano, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006. O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, admitiu que tudo dependerá do comportamento da economia até dezembro. Esse desempenho tem influência direta na arrecadação de impostos e contribuições.

- Veremos mais à frente qual será a trajetória do PIB. Se a receita caminhar na direção de justificar mais ajustes, isso vai ser feito - afirmou Kawall.

Esta semana, o governo já teve que anunciar um corte de despesas discricionárias, que envolve principalmente os investimentos públicos, de R$1,6 bilhão, e a redução de seu superávit em pouco mais de R$1,3 bilhão devido à revisão da previsão de crescimento do PIB, de 4,5% para 4%. Mas o quadro ainda pode piorar, considerando que o mercado espera resultado bem menor: 3,03%.

Mesmo assim, Kawall acredita que o desempenho da economia no terceiro trimestre será positivo:

- Nós continuamos otimistas sobre o resultado do terceiro trimestre, que sugere uma melhora em relação ao segundo trimestre, e a trajetória do ponto de vista fiscal continua condizente com o cumprimento da meta. Se for necessário fazer ajustes, eles serão feitos.

No ano, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) acumula superávit primário de R$47,9 bilhões, ou 3,59% do PIB (em oito meses), sendo que a meta definida para o período era de R$42,9 bilhões. Somente em agosto, o saldo positivo foi de R$6,4 bilhões, 113% acima dos R$3 bilhões registrados em julho.

Segundo o Tesouro Nacional, isso ocorreu porque, em agosto, houve redução nas despesas com pessoal e encargos pelo pagamento de parte do décimo terceiro salário e das férias do funcionalismo público em julho. Houve ainda queda das despesas com subsídios e também com custeio e capital, que incluem investimentos.

Mesmo assim, no ano, o quadro das contas públicas continua perverso. As receitas apresentam crescimento de 11,7% sobre 2005, enquanto as despesas crescem num patamar mais elevado: 13,9%. Para Fábio Giambiagi, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o quadro piora quando se observa a natureza das receitas.

Ele lembrou que as receitas com tributos cresceram no ano 7,8%, pouco acima do crescimento nominal do PIB no período, de 6,8%. Já os recursos com dividendos - que dependem dos resultados das empresas estatais - tiveram elevação de 140,9% até agosto e somam R$9,6 bilhões.

Kawall explicou que, em 2005, as estatais financeiras pagaram à União R$2,547 bilhões em dividendos, mas as não-financeiras pagaram R$3,811 bilhões ao setor privado, o que deu um resultado líquido negativo de R$1,264 bilhão. Já este ano, o resultado está positivo em R$1,057 bilhão. Kawall também disse que o comportamento das despesas está de acordo com o cumprimento das metas.

INCLUI QUADRO: RESULTADO DAS CONTAS DA UNIÃO