Título: Corte no juro de longo prazo
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 28/09/2006, Economia, p. 27

TJLP, que corrige financiamentos do BNDES, é reduzida de 7,5% para 6,85%

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem fazer mais uma redução na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Ela passou de 7,5% para 6,85% ao ano - menor patamar da história - e ficará neste percentual pelos próximos três meses. Essa foi a quarta redução consecutiva da TJLP, que serve de referência para empréstimos do setor produtivo e para financiamentos concedidos pelo BNDES. O ajuste foi bem recebido pela indústria.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida foi estimular os investimentos produtivos no país e o crescimento da economia.

- Estamos dando condições mais favoráveis para a realização do investimento no país, para que nós tenhamos um crescimento sustentável e para que ele seja equilibrado - disse ele.

Mantega afirmou que o investimento apresentou crescimento de 5,7% entre janeiro e junho de 2006 em relação ao ano passado. Já nos últimos 12 meses, o aumento é de 9,8%. Mesmo assim, essa taxa - que chega a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) no país - está bem abaixo da registrada em outros países em desenvolvimento. Na China, por exemplo, ficou em torno de 35,3% entre 1995 e 2004.

- Com esta redução (da TJLP), nos aproximamos das taxas de outros países emergentes - disse, destacando que a TJLP mais favorável deve fazer com que a taxa de investimentos no país suba para 24% ou 25% do PIB.

Inflação e risco-país influenciam taxa

Mantega também disse que o fato de o BNDES ter registrado queda em seus desembolsos este ano (4% entre janeiro e agosto de 2006 sobre 2005) não significa que os investimentos no país estejam sendo prejudicados:

- São várias as fontes de financiamento no país. Há também o mercado de capitais. Já existem R$100 bilhões de debêntures inscritas na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Isso é um recorde. O BNDES está alimentando o mercado, tem cerca de R$50 bilhões, mas também existem outras fontes, inclusive de financiamento externo.

A fixação da TJLP foi feita considerando a meta de inflação de 4,5% e o risco-país, que oscila hoje entre 220 e 230 pontos. Mantega explicou que esse quadro já vigorava no último trimestre, quando a taxa foi fixada em 7,5%, mas isso não podia ser repassado imediatamente.

- Não é o risco-país do dia que a gente projeta. A TJLP vai mudando gradualmente - explicou o ministro.

Mantega afirmou ainda que o governo vai manter seu programa de desoneração tributária para ajudar a compensar a perda de competitividade das empresas brasileiras com o câmbio. Segundo ele, a excessiva valorização do real em relação ao dólar vem sendo provocada pela solidez das contas externas e pelo bom desempenho da balança comercial, mas acaba deixando as empresas menos competitivas no mercado externo.

- Uma maneira de compensar isso (câmbio) ou dar maior competitividade às empresas brasileiras é uma redução do custo de financiamento e do custo tributário - disse Mantega, sem citar que setores serão contemplados, e fazendo questão de destacar que a responsabilidade fiscal precisa ser mantida:

- Tem que ser mantida a sustentabilidade orçamentária. Você não pode fazer com que haja perda de receita que desequilibre o orçamento.

INCLUI QUADRO: A EVOLUÇÃO ANO A ANO / O QUE É ESSA TAXA?