Título: TSE libera uso de bonés, camisetas e 'bottons'
Autor: Elenilce Bottari/Carolina Brígido/Isabel Braga
Fonte: O Globo, 29/09/2006, O País, p. 12

'Não dá para transformar eleição em velório', diz Marco Aurélio de Mello; presidente do TRE do Rio diz que vale regra anterior

BRASÍLIA e RIO. Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada de ontem provocou revolta de partidos que declaram campanhas de poucos recursos financeiros: os ministros do TSE confirmaram, por quatro votos a três, a permissão para eleitores trajarem camisetas, bonés e bottons dos candidatos no dia da votação. Muitos candidatos consideraram a medida uma forma de privilegiar partidos em melhor situação financeira, que podem distribuir brindes ao eleitor.

A legislação permite que o eleitor manifeste opinião através do vestuário, mas proíbe os comitês de doarem esse tipo de material. Isso foi reafirmado na resolução aprovada: "É vedada confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, brindes, cestas básicas ou bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor". A lei permite que o eleitor manifeste opinião de forma individual, o que inclui vestuário.

- O eleitor que tem camisa não pode ser impedido de usar. Vivemos numa democracia. A virtude está no meio-termo. Não dá para transformar eleição em velório. Daqui a pouco, vamos pedir que o eleitor vá votar de terno ou roupa preta. A eleição é uma convocação para uma festa cívica. O eleitor tem que ter liberdade para se vestir como quiser - disse o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello.

Muitos tribunais regionais tinham proibido trajes com motivos partidários. A discussão no TSE foi controvertida. Para alguns ministros, a norma só impede distribuição do material. Para outros, o uso de acessórios incentiva partidos a distribuir brindes, o que infringir a lei.

- Foi um erro e estou temeroso pelas conseqüências. Vai tumultuar. É preferível o cidadão ficar chateado porque não pode usar camisa ou boné do partido do que propiciar uma burla à legislação. A linha divisória entre a manifestação silenciosa do eleitor e o abuso na utilização desses artefatos é tênue - protestou Carlos Ayres Britto.

O presidente do TSE argumentou que não haverá tumulto, pois o Ministério Público, os partidos e os eleitores podem denunciar eventuais abusos:

- Quem souber de algum candidato que confeccionou esse material pode apresentar queixa-crime à Justiça Eleitoral - disse Marco Aurélio.

Wider: no Rio vale regra antiga até nova ser publicada

O presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, realizou reunião para tirar dúvidas dos partidos depois da decisão do TSE. Wider disse que, enquanto não for publicada a nova decisão, para o Rio vale a regra anterior, com a proibição do uso de bonés:

- Não temos oficialmente outra determinação do TSE. Quando a determinação for oficialmente conhecida, iremos cumpri-la. Sei que gera insegurança, mas é assim.

O presidente do comitê Interpartidário, Joel Montenero, reclamou:

- A situação fugiu ao controle. Ligou um mundo de candidatos. Tem candidato querendo produzir camisetas de última hora.

Para quem tem muito dinheiro, inclusive público e roubado, e estrutura, vai ficar muito fácil

HELOÍSA HELENA (PSOL)

A situação fugiu ao controle.Tem candidatos querendo produzir camisetas de última hora

LEO MONTENEGRO, presidente do Comitê Interpartidário

PSOL e PDT criticam decisão do TSE

HH diz que liberação, às vésperas do pleito, favorece grandes partidos

A candidata do PSOL à Presidência, Heloísa Helena, e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, criticaram ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de autorizar o uso de camisetas, bonés, broches e adesivos nas eleições. O protesto foi feito durante entrevista com representantes dos dois partidos, ontem à tarde, na ABI. Lupi anunciou que o PDT vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão.

Lupi disse que o seu partido sempre foi favorável à liberação de camisetas e bonés, desde que a decisão valesse para toda a campanha. Ele informou que, há cerca de quatro meses, o PDT entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proibição do uso de bonés e camisetas, mas a ação foi julgada improcedente.

O PDT e o PSOL protestaram principalmente contra o fato de a decisão ter sido tomada às vésperas das eleições, o que, segundo eles, favoreceria os grandes partidos.

- Para quem tem muito dinheiro, inclusive público e roubado, e estrutura para jogar camisetas de seus candidatos nas ruas, com certeza, vai ficar muito fácil - criticou Heloísa Helena. - Eu não pude costurar uma camiseta para mim, bordar o número 50 e usar durante a campanha. Como é que agora, a dois dias das eleições, monta-se um liberou geral para quem tem dinheiro? Isso é muito grave.

Heloísa Helena e Lupi disseram que seus partidos não têm condições de confeccionar material de última hora.

- Essa decisão favorece o poder econômico. O vice-presidente é proprietário de uma das maiores fábricas de camisetas do Brasil - disse Lupi.