Título: Dono de empresa que denunciou grampo no TSE é indiciado pela PF
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 29/09/2006, O País, p. 17

Coronel é acusado de comunicação falsa de crime e falsidade ideológica

BRASÍLIA. A Polícia Federal indiciou ontem o coronel reformado do Exército Enio Gomes Fontenelle, dono da Fence, empresa que emitiu um laudo há duas semanas denunciando a existência de um suposto aparelho de escuta ilegal em telefones do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, e mais dois ministros da Corte e do Supremo Tribunal Federal (STF). Fontenelle é acusado de comunicação falsa de crime e falsidade ideológica.

Os dois crimes podem ser punidos com até quatro anos de prisão. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal atestou que os telefones do TSE e STF não foram grampeados, conforme antecipou o GLOBO anteontem.

A Polícia Federal decidiu indiciar Fontenelle depois de submeter o coronel a uma acareação com o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho. Durante o interrogatório, Fontoura acusou Fontenelle de produzir um laudo e depois sustentar a existência de um suposto esquema de espionagem em telefones do TSE e do STF. Diante da pressão, Fontenelle alegou que talvez tenha sido mal interpretado. Mas as explicações não convenceram a PF. Para a polícia, Fontenelle mentiu deliberadamente para induzir o TSE a erro.

- Foi um erro grosseiro - disse o perito Getúlio Menezes.

Com base nas informações da Fence, Fontoura Filho convocou uma entrevista no último dia 17, um domingo, para denunciar a existência dos grampos no tribunal encarregado de comandar as eleições presidenciais. Nos dias seguintes, Marco Aurélio Mello concedeu entrevistas associando o grampo a vários escândalos e, em alguns casos, insinuou que a espionagem poderia até ser partido de agentes do Estado.

Contrato da empresa passou de R$15 mil para R$60 mil

No embalo das falsas denúncias, Fontoura Filho anunciou que a Fence passaria a fazer varreduras semanais, em vez de mensais, nos telefones do TSE. Segundo a Polícia Federal, a partir de então, o contrato da Fence com o TSE, que era de R$15 mil, teria passado para R$60 mil. A Polícia Federal considera o contrato um desperdício de dinheiro. Segundo um delegado, o trabalho poderia ser feito pelo Instituto Nacional de Criminalística sem gasto adicional algum para o TSE.

Marco Aurélio de Mello demonstrou surpresa ontem ao ser informado que o diretor da Fence havia sido indiciado. No início da semana, Marco Aurélio chegou a sair em defesa da empresa, ao defender a tese de que o autor das escutas em gabinetes de ministros do tribunal deveria ter retirado os grampos no intervalo de tempo entre a Fence ter detectado a ilegalidade e a polícia ter constatado que ela nunca teria existido.

O presidente do TSE disse só dará declarações sobre o episódio quando for informado oficialmente sobre o indiciamento da empresa pelo Ministério da Justiça. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, existe inclusive a possibilidade de o contrato com a Fence ser rescindido.