Título: OMC VAI INVESTIGAR SUBSÍDIOS DOS EUA AO ALGODÃO
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Fonte: O Globo, 29/09/2006, Economia, p. 33

Brasil apresentou pedido com o argumento de que americanos não cumpriram decisão anterior da entidade

GENEBRA. A Organização Mundial do Comércio (OMC) abriu ontem, atendendo a um pedido do governo brasileiro, uma investigação formal destinada a verificar se os Estados Unidos retiraram subsídios à produção de algodão, condenados pela entidade em 2004. O Brasil argumenta que Washington não cumpriu totalmente a decisão da OMC, segundo a qual parte do bilionário programa americano de subsídios ao algodão tinha de ser suspensa por não respeitar as regras internacionais de comércio. A OMC determinou várias mudanças no programa.

A decisão de abrir a investigação, tomada pelo Órgão de Solução de Controvérsias, foi automática, já que foi a segunda vez que o Brasil apresentou o pedido - na primeira, em 1º de setembro, os EUA exerceram o direito de bloquear a iniciativa.

A investigação vai levar pelo menos 90 dias. Se o Brasil vencer novamente, poderá aplicar sanções de bilhões de dólares contra produtos americanos.

- As medidas que os EUA implementaram ficaram muito aquém do determinado - disse o embaixador brasileiro na OMC, Clodoaldo Hugueney.

Mas os Estados Unidos insistem em afirmar que fizeram as mudanças exigidas e que suas políticas estão de acordo com as regras da OMC.

- Os EUA estão cumprindo integralmente suas obrigações com a OMC. Na verdade, os Estados Unidos fizeram todo o possível para implementar as regras e recomendações do Órgão de Solução de Controvérsias - disse o vice-embaixador americano, David Shark.

O Congresso americano já cancelou um dos programas condenados pela OMC, o chamado Step 2, que concedia subsídios à exportação de algodão e auxílio financeiro para a indústria local substituir o produto importado pelo doméstico. Mas o governo brasileiro diz que ainda restam programas ilegais condenados pela OMC, como os de pagamentos anticíclicos e os créditos para comercialização do algodão.

A decisão do Brasil de retomar a disputa com os EUA no caso do algodão ocorreu após o colapso, no fim de julho, das negociações da Rodada de Doha, para liberalização do comércio global. O maior entrave às discussões é a resistência dos países ricos em reduzir seus subsídios internos e as tarifas sobre importações agrícolas. Especialistas afirmaram, na ocasião, que o impasse nas negociações poderia provocar um aumento substancial de ações na OMC.

O Brasil já informou que, se os EUA forem novamente condenados, pedirá que a OMC estipule sanções contra produtos americanos no valor estimado de US$4 bilhões.

O Brasil argumenta que os EUA entregaram US$12,5 bilhões em subsídios aos agricultores americanos entre agosto de 1999 e julho de 2003. Segundo o Brasil, esses subsídios mantêm os níveis de produção e exportação artificialmente altos, prejudicando produtores brasileiros e africanos. Os EUA são o segundo maior exportador de algodão, depois da China. O Brasil é o quinto.

Segundo a organização não-governamental Oxfam, os subsídios dos EUA aos cerca de 25 mil produtores de algodão do país atingiram US$5 bilhões em 2005, para uma produção total de cerca de US$4 bilhões.