Título: SE O TETO TIVER QUE CAIR, VAI CAIR¿
Autor: Sergio Fadul e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 01/10/2006, O País, p. 11

Marco Aurélio diz que lei será cumprida se houver vício na chapa de Lula

Diante de um presidente eleito pela urnas, o TSE teria força política para ir contra a decisão popular?

MARCO AURÉLIO: A Constituição federal submete inclusive o povo. Não estou aqui a fazer prognóstico. O fato consumado não tem o peso de se sobrepor à própria lei. Mas em se tratando do dirigente maior do país? A Constituição submete a todos, ao cidadão comum e aos detentores de cargos, principalmente cargos eletivos. Se o teto tiver que cair na minha cabeça, vai cair. Não ocupo cadeira voltada a relações públicas.

Em caso de destituição do vencedor, o vice assume?

MARCO AURÉLIO: Há um princípio básico. Se o vício diz respeito ao titular, ele é alcançado. O que houve com o presidente Collor. Ele foi afastado e assumiu o vice. Agora, em se tratando de certame eleitoral, surge o fenômeno da chapa e aí há a contaminação. A jurisprudência é pacífica, se tem um vício alusivo à caminhada para a eleição, ainda que envolvendo apenas o titular, a procedência do pedido formulado fulmina a chapa eleita.

O caixa dois continua existindo. Há como combatê-lo?

MARCO AURÉLIO: Será muito difícil afastar o caixa dois porque onde o homem bota a mão, e bota a mão a partir de paixões condenáveis, é sempre possível o desvirtuamento. Poderíamos coibir o caixa dois, partindo para o financiamento público. Os recursos privados, eu diria, porque não acredito em altruísmo, levam à corrupção.

O senhor teve dificuldade de escolher seus candidatos?

MARCO AURÉLIO: Devo escolher um deles porque alguém terá que ocupar a cadeira em jogo. Quando você que é esclarecido, se omite, beneficia um candidato que conta com o voto de cabresto, com curral eleitoral. Se todos são ruins, vamos escolher os que são menos ruins. Não dá para simplesmente anular o voto.