Título: DOS 26 PARTIDOS, 20 NÃO ULTRAPASSAM BARREIRA
Autor: Luiza Damé
Fonte: O Globo, 02/10/2006, O País, p. 13
PCdoB, PTB, PDT, PSOL e PTC estão na lista dos que não terão mínimo de votos para funcionar plenamente
BRASÍLIA. Dos 26 partidos que disputaram as eleições, 20 não deverão cumprir a cláusula de barreira ¿ dispositivo que exige uma votação mínima para deputado federal para que as legendas tenham pleno direito a funcionamento. Entre os que não conseguirão cumprir essa exigência estão partidos históricos como PCdoB, PTB e PDT, o novato PSOL e o desconhecido PTC, mesmo com a expressiva votação de seu principal representante, o estilista Clodovil Hernandez (SP), quase eleito deputado federal.
No Rio, o deputado Chico Alencar (PSOL) também está se reelegendo com votação expressiva, mas seu partido não ultrapassará a barreira.
Votações expressivas de alguns candidatos do PSB, como o ex-ministro Ciro Gomes (CE) ¿ que deverá bater em 500 mil votos ¿ e do vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (RS) garantem ao partido o cumprimento da cláusula de barreira. Além disso, o partido fez um trabalho de expansão no país para cumprir a exigência da legislação. Também devem cumprir a cláusula PT, PMDB, PFL, PSDB e PP.
Partidos devem ter taxa mínima
A cláusula de desempenho estabelece que, para ter funcionamento total, os partidos devem conquistar 5% dos votos nacionais para a Câmara e mais 2% em pelo menos nove estados. É a primeira eleição em que esta exigência está sendo aplicada. Depois das eleições, os partidos passarão por um processo de reacomodação, com muitas trocas de legenda.
O não cumprimento da cláusula significa que esses partidos terão direito a recursos residuais do fundo partidário e a tempo simbólico na propaganda de rádio e televisão.
Especialistas calculam que entre cem e 140 deputados eleitos por partidos que não atingirão a cláusula de desempenho mudarão de legenda. Isso deverá levar ao desaparecimento de pequenos partidos hoje com representação na Câmara. Entre eles, o PPS. A tendência é que os eleitos pelo partido passem para o PSDB. Na eleição, o PPS se coligou a Geraldo Alckmin.
Nas eleições passadas, seis dos sete partidos que atingiram a cláusula naquele ano elegeram mais de 30 deputados. A exceção foi o PSB, que elegeu 21, mas atingiu os 5% graças à candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República. O PTB e o PL só cumpriram a exigência depois de fusões. O PTB incorporou o PSD, e o PL incorporou o PST e o PGT.
O PTB pretende lançar mão da estratégia novamente. Os presidentes do PTB, Flávio Martinez, e do PSC, Vitor Nósseis, assinaram um protocolo de intenções pelo qual os dois partidos fariam uma fusão depois das eleições. Mesmo que não atinjam a cláusula de desempenho, os chamados partidos ideológicos ¿ PCdoB e PV, por exemplo ¿ tendem a sobreviver. Esses partidos podem receber novos filiados depois da eleição.
Uma das formas de garantir a sobrevivência é a aprovação do projeto que cria as federações partidárias, proposto pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O projeto já passou pela Senado e começa a ser negociado na Câmara pelo presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Esse tipo de organização permite que vários partidos se unam para disputar eleições e atuar no Congresso em bloco.