Título: CAMPANHA DEVE RECOMEÇAR ENTRE AMANHÃ E QUINTA
Autor: Janaína Figueiredo
Fonte: O Globo, 03/10/2006, O País, p. 20A

TSE divulga segundo turno para eleição de presidente e governador em dez estados; Lula teve 48,61% dos votos

BRASÍLIA. Terminada a apuração dos votos em todo o país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, proclamou ontem à noite, em sessão administrativa, o resultado do primeiro turno e divulgou oficialmente a necessidade do segundo turno para a eleição do presidente da República e de governadores em dez estados. A campanha nas ruas e nos meios de comunicação deverá recomeçar na quarta ou na quinta-feira. A data não foi definida porque o TSE aguardava ontem a proclamação dos resultados das votações locais pela Justiça Eleitoral nas unidades da federação.

Os dados oficiais apontam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 46.662.365 votos, o que corresponde a 48,61% do total válido. Já o tucano Geraldo Alckmin registrou 39.968.369 votos, 41,64%. Foram registrados 2,73% de votos brancos e 5,68% de nulos. A abstenção ficou em 16,75% do eleitorado.

De acordo com o TSE, a apuração dos votos terminou por volta das 14h55m em todo o país, e foi a mais rápida dos últimos anos, levando em consideração as três últimas eleições.

A legislação eleitoral dispõe que a campanha só pode ser reiniciada 48 horas após a divulgação oficial do resultado do primeiro turno. No entanto, a lei não define uma data específica. Caso os partidos políticos envolvidos na disputa tenham interesse em iniciar a campanha mais adiante, nada impede que isso ocorra - desde que as duas legendas em questão concordem com a data escolhida. Ontem, os advogados do PT e do PSDB, partidos que disputarão a segunda fase do pleito presidencial, estudavam as hipóteses.

Cada candidato à Presidência da República ou ao governo estadual terá direito a 20 minutos por dia no horário eleitoral gratuito, que voltará a ser veiculado pelas emissoras de rádio e TV diariamente. Serão duas apresentações de dez minutos cada. Eles também terão, cada um, sete minutos e meio em inserções na programação normal das emissoras. No rádio, o horário eleitoral será veiculado às 7h e ao meio-dia. Na televisão, às 13h e às 20h30m.

Nos estados em que haverá nova disputa para o governo, os candidatos ao Palácio do Planalto aparecerão no horário eleitoral antes dos candidatos locais. O TSE realizará um sorteio para definir a ordem de apresentação dos candidatos a presidente no primeiro dia de volta das campanhas. A partir do segundo dia, a ordem obedecerá a um esquema de revezamento. Os tribunais eleitorais regionais (TREs) deverão fazer o mesmo em relação à disputa para os governos estaduais. A veiculação dos programas será feita até o dia 26, última quinta-feira antes da votação.