Título: ERRO ADIA INÍCIO DO HORÁRIO ELEITORAL
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 05/10/2006, O País, p. 17

Equívoco de Marco Aurélio anula proclamação do resultado do primeiro turno

BRASÍLIA. Um erro técnico cometido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, levou o tribunal a anular a proclamação do resultado das eleições de domingo, feita na segunda-feira. Com isso, o início do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão nos estados deverá ser adiado para a semana que vem. O horário dos candidatos a presidente começará no próximo dia 12, como foi acertado pelas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin.

Quando fez a proclamação do resultado, Marco Aurélio se esqueceu de abrir um prazo de cinco dias para que os ministros produzissem relatórios sobre a apuração dos votos em todos os estados. Depois da apresentação desses relatórios, os partidos terão prazo de até dois dias para pedir a impugnação, se for o caso, da apuração dos votos de alguma urna.

Só depois de corridos esses prazos é que o resultado da eleição poderá ser promulgado. O horário eleitoral poderá começar 48 horas após a promulgação. Na sessão de terça-feira à noite, Marco Aurélio corrigiu o erro e informou que, no dia anterior, havia apenas noticiado o fim das apurações, sem promulgar o resultado da votação de domingo.

Proclamação deve ser feita na terça-feira

Se os ministros e os partidos usarem todo o prazo dado pelo TSE, a proclamação só será feita no dia 10, terça-feira da próxima semana. Portanto, o horário eleitoral só poderia começar dia 12. No entanto, não há como prever quando o procedimento irá terminar, pois os ministros podem apresentar seus relatórios antes de terminar o prazo. Da mesma forma os partidos podem se adiantar, se for o caso.

A alteração do início do horário eleitoral gratuito só traria mudanças para as campanhas nos estados, já que os partidos que disputam a eleição presidencial ¿ PT e PSDB¿ entraram em acordo no início da semana para começar a veicular suas propagandas em rádio e televisão apenas no dia 12. (Carolina Brígido).