Título: MIRO TENTARÁ EXCLUIR DO ORÇAMENTO EMENDAS PROPOSTAS POR SANGUESSUGAS
Autor: Chico de Gois
Fonte: O Globo, 06/10/2006, O País, p. 16

Com mandato até janeiro, os 70 investigados votarão o projeto

BRASÍLIA. O líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), iniciará uma campanha para evitar que sejam aprovadas as emendas ao Orçamento de 2007 apresentadas por deputados acusados no escândalo dos sanguessugas. São 70 parlamentares investigados: 67 deputados e três senadores.

¿ Estes parlamentares têm mandato até 31 de janeiro de 2007, ou seja, todos devem aprovar o Orçamento. Não poderemos deixar que eles aprovem suas emendas, pois todas estão sob suspeita ¿ disse.

Miro lembrou que em 2005 cada parlamentar teve direito a apresentar emendas individuais de R$5 milhões cada. Se repetido o valor, parlamentares investigados no caso das ambulâncias terão direito a apresentar emendas que somariam R$350 milhões.

A assessoria de Miro descobriu que há cinco meios para barrar a aprovação dessas emendas. A primeira é na apresentação do parecer preliminar, quando relatores setoriais ou o relator-geral do Orçamento aceita as emendas. A segunda é junto ao Comitê de Avaliação de Emendas, criado pelo relator da peça orçamentária.

Destaques para cancelar emendas são opção

Se as duas primeiras frentes não prosperarem, Miro poderá apresentar destaques para que as emendas já aprovadas sejam canceladas. As duas últimas hipóteses envolvem grande número de parlamentares: impedir a aprovação das emendas na votação do Orçamento dentro da comissão especial do Congresso ou, em última análise, na votação final do projeto de lei, no plenário único que reunirá todos os deputados e senadores.

¿ O estudo está pronto há dois meses, mas resolvi divulgar a intenção de rejeitar as emendas depois das eleições porque meu objetivo é preservar o Parlamento e não fazer atos eleitorais ¿ disse Miro.

O deputado informou que, caso não consiga barrar a aprovação das emendas no voto, poderá partir para a obstrução ¿ quando partidos evitam a discussão e a votação de temas polêmicos.