Título: UE COLOCA BRASIL EM LISTA DE PIRATARIA
Autor: Vivian Oswald e Ronaldo D'Ercole
Fonte: O Globo, 06/10/2006, Economia, p. 36

Para europeus, governo federal resiste em adotar ações antipirataria

BRUXELAS e SÃO PAULO. O Brasil está na lista dos 14 países considerados problemáticos pela União Européia (UE) no que diz respeito à pirataria. A relação foi divulgada ontem e montada com a ajuda de uma pesquisa realizada pela área de comércio da Comissão Européia junto a empresários, associações, embaixadas e delegações européias no exterior. Estes países foram escolhidos para serem o foco das políticas da UE de combate à falsificação e à contrafação. A UE garante, no entanto, que a divulgação da lista não implica sanções a esses países.

A China aparece citada em uma categoria à parte por ser responsável por dois terços dos produtos piratas apreendidos na UE e foi definida como a prioridade da comissão. Em seguida, estão Rússia, Ucrânia, Chile e Turquia (países que já firmaram compromissos com a UE para o combate à pirataria, mas ainda não foram implementados), e Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas, Vietnã, Brasil, Argentina e Paraguai. Não há um ranking dos países mais preocupantes após a China.

Em um longo relatório sobre os resultados da pesquisa referentes ao Brasil, a UE faz duras críticas ao governo brasileiro e diz que falta vontade política para lidar com o problema da pirataria e propriedade intelectual. Os europeus ainda dizem que o país é um dos mais refratários às iniciativas da comissão sobre propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio (OMC), embora seja o maior defensor do combate à biopirataria.

¿ O Brasil tem muita resistência em colaborar nesta área. No acordo que vem sendo negociado com o Mercosul, agora um tanto em suspenso, o debate sobre este assunto sempre foi dificílimo ¿ disse um dos responsáveis pela área de propriedade intelectual na Comissão Européia.

Segundo o relatório, embora o governo tenha tomado uma série de medidas de combate à pirataria, o problema não é tratado como uma prioridade orçamentária. Os entrevistados também afirmam que o sistema judiciário é lento e que são raros os casos de condenação por crime contra a propriedade intelectual. Além disso, criticam a morosidade dos procedimentos de registros de marcas e patentes.

Segundo os entrevistados, produtos piratas como CDs, DVDs e softwares são vendidos livremente em quantidades consideráveis nas ruas e em lojas brasileiras. A pesquisa também menciona roupas e tecidos falsificados, assim como a violação de marcas, patentes e design, apropriação indevida de indicações geográficas européias.

A missão do Brasil junto à UE afirmou que o governo está estudando os resultados da pesquisa para poder se pronunciar de forma apropriada. Mas o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, refutou ontem o teor do relatório europeu. Mesmo alegando desconhecer o estudo, Furlan foi taxativo:

¿ Eles estão olhando uma fotografia antiga ¿ reagiu. ¿ Os europeus talvez não saibam, mas estamos prestes a nos tornarmos signatários do Protocolo de Madri de Defesa de Propriedade Intelectual.

O Protocolo de Madri é um acordo entre órgãos de registro de propriedades de diversos países, que compartilham informações e utilizam sistemas comuns que simplificam procedimentos de registro entre seus membros.

(*) Especial para O GLOBO