Título: ARGENTINA ELEVA IMPOSTO DE DERIVADO DE TRIGO
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 07/10/2006, Economia, p. 42

Medida tem como objetivo desestimular contrabando ao Brasil

BUENOS AIRES. A Argentina equiparou ontem dois impostos de exportação de produtos derivados de trigo, segundo o governo, para frear uma modalidade de contrabando fundamentalmente destinada ao mercado brasileiro. A resolução elevou de 5% para 10% o imposto para as vendas ao Mercosul da pré-mistura de trigo e reduziu em dez pontos percentuais a taxa cobrada na exportação de farinha de trigo.

De acordo com uma investigação feita por autoridades brasileiras, importante comprador de trigo, foi detectado o ingresso no país de farinha de trigo sob classificação de pré-mistura, que tem imposto menor. ¿Com esta medida, fica igualado o tratamento tributário dos produtos, corrigindo a distorção existente desde 2002¿, informou um comunicado do Ministério de Economia e Produção da Argentina.

Após pedidos de produtores brasileiros para que a importação irregular fosse coibida, a Receita Federal iniciou a fiscalização nos postos de fronteira, constatando que alguns produtos que entrariam no país como pré-mistura eram, na verdade, farinha de trigo.

Abitrigo quer medidas compensatórias

A mudança anunciada pela Argentina foi considerada insatisfatória pelos moinhos brasileiros. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Samuel Hosken, o diferencial de imposto de exportação fere os princípios do Mercosul, e a indústria voltará a se reunir com o governo brasileiro para pedir uma solução.

¿ Queremos medidas compensatórias ou a aplicação da lei antidumping ¿ disse Hosken, lembrando que o Chile já aplica um imposto de importação de 17% para restringir a entrada da farinha argentina.