Título: DE CADA TRÊS MAÇOS NO PAÍS, UM É ILEGAL
Autor: Martha Beck/Paulo Yafusso/Chico Oliveira
Fonte: O Globo, 11/10/2006, Economia, p. 31

Prejuízo anual aos cofres públicos é de R$1,3 bilhão, segundo a Receita

BRASÍLIA. O mercado ilegal de cigarros representa cerca de um terço dos maços que circulam anualmente no Brasil. Segundo dados da Receita Federal, enquanto 4,5 bilhões de maços são produzidos legalmente no país, outros 800 milhões são fabricados clandestinamente, número reforçado por mais 1 bilhão que vêm do exterior a cada ano. O prejuízo aos cofres públicos é de R$1,3 bilhão. As apreensões de cigarros entre janeiro e setembro de 2006 chegam a R$51,7 milhões. Em todo o ano passado, esse valor foi de R$71,5 milhões.

O Paraguai é o principal fornecedor de cigarros contrabandeados para o Brasil. As principais portas de entrada desses produtos são os estados do Paraná, pelos municípios de Foz do Iguaçu e Guaíra, e de Mato Grosso do Sul, por Ponta Porã e Mundo Novo. Somente entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, existe uma fronteira seca de 600 quilômetros de extensão, o que dificulta a fiscalização.

Do R$1,3 bilhão em prejuízo anual aos cofres públicos, R$600 milhões são decorrentes da sonegação de tributos por empresas instaladas no país, especialmente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essa sonegação chega a ser de R$1,6 milhão por dia, enquanto o faturamento das fábricas é de R$2,5 milhões.

Segundo o Fisco, o Brasil tem 16 fábricas de cigarros, nove delas funcionando por meio de liminares. Apenas duas empresas, que têm 84% do mercado, são responsáveis por 99,7% da arrecadação do setor. Isso significa que as outras 14 são donas de 16% do mercado, mas recolhem apenas 0,3% dos impostos. Segundo técnicos da Receita, essas empresas têm uma dívida acumulada de R$4 bilhões em tributos.

Para tentar conter a sonegação, a Receita já tem preparado um mecanismo de rastreamento da produção por meio de um selo especial - uma espécie de chip - que será colocado nas carteiras de cigarros e permitirá aos fiscais saber onde, quando e por quem elas foram produzidas. Além disso, a idéia é instalar nas fábricas contadores de produção, do mesmo tipo utilizados hoje no setor de bebidas. Essas máquinas monitoram a produção e transmitem os dados para a Receita em tempo real.