Título: TV DIGITAL: TRANSMISSÃO COMEÇA NO FIM DE 2007
Autor: Patricia Duarte e Monica Tavares
Fonte: O Globo, 11/10/2006, Economia, p. 33

Em 3 de dezembro do ano que vem, sistema chegará a São Paulo. No Rio, início está marcado para final de 2009

BRASÍLIA. O cronograma para a instalação da TV digital no país está pronto, e o processo vai durar dez anos. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o começo das transmissões está marcado para 3 de dezembro de 2007, na Região Metropolitana de São Paulo. Para as demais capitais, inclusive o Rio, os sinais começam a ser transmitidos em 31 de dezembro de 2009. A inauguração nos outros municípios está prevista para 31 de dezembro de 2013. A rede analógica será completamente desligada em 29 de junho de 2016.

O governo brasileiro escolheu, em junho, o padrão japonês como tecnologia do Sistema Brasileiro de TV Digital.

Uma portaria deve ser publicada hoje, no Diário Oficial da União, estabelecendo também o período para que os canais digitais sejam solicitados. As geradoras da Região Metropolitana de São Paulo terão de solicitar a consignação até 29 de dezembro deste ano. Será aberto, então, o prazo para o pedido das geradoras de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio e Salvador, que termina em 30 de novembro de 2007. Gradualmente, até 30 de novembro de 2008, será a vez das outras capitais.

- Sou um otimista e acho que esse cronograma será adiantado. Uma cidade do porte de Campinas (SP), por exemplo, pode ter a TV digital antes, dependendo do plano de cada empresa radiodifusora - afirmou o ministro.

Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, o cronograma divulgado foi muito adequado. Porém, ele entende que o governo poderá rever o prazo para que as emissoras de Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis apresentem o requerimento de consignação. As datas poderiam ser antecipadas.

Slaviero disse que o início do novo serviço por São Paulo é muito importante, pois a cidade tem 5,5 milhões de domicílios com televisão, o que permitirá que se crie escala - por exemplo, na fabricação de televisores ou dos conversores de sinal analógico para digital.

Ministério propõe trégua na cobrança de ICMS

O Ministério das Comunicações sugeriu ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que os estados não cobrem ICMS, até 31 de dezembro de 2009, sobre os equipamentos de radiodifusão para TV digital que não tenham similares nacionais. Hoje, as alíquotas estão entre 10% e 15%.

Sobre a construção da fábrica de semicondutores, que faz parte do acerto com o Japão, Costa disse que a decisão sobre o local ainda não está tomada. No entanto, reconheceu que o Rio Grande do Sul é o estado que está mais avançado. Estão no páreo ainda Rio, Minas Gerais e Amazonas:

- Acho que eles (gaúchos) têm todas as chances, mas não quer dizer que vão ganhar.

O BNDES deve apresentar em 30 dias uma proposta de linha de financiamento para toda a cadeia produtiva de TV digital. Segundo o assessor especial da Casa Civil André Barbosa, deverão ser beneficiados os radiodifusores e a indústria nacional. O banco de fomento do Japão, o JBIC, vai financiar apenas investimentos japoneses no Brasil ou de capacitação de mão-de-obra. Está sendo realizada até amanhã, no Itamaraty, a I Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto Brasil-Japão sobre TV Digital.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, que dirige os trabalhos pelo lado brasileiro, disse que a criação do Fórum visa a decidir a evolução tecnológica do sistema brasileiro de TV digital e a incorporação de novas tecnologias. Serão realizadas reuniões entre os técnicos do Brasil e do Japão. A delegação japonesa tem mais de 20 pessoas, incluindo representantes do governo e de empresas privadas.

INCLUI QUADRO: CRONOGRAMA