Título: PSDB ACUSA LULA DE USAR ALVORADA PARA CAMPANHA
Autor: Flávio Freire
Fonte: O Globo, 12/10/2006, O País, p. 5

Irregularidade seria receber artistas na residência oficial

BRASÍLIA. Os advogados do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, entraram ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, por uso indevido da máquina administrativa. Os tucanos acusam Lula de ter feito campanha no Palácio da Alvorada na segunda-feira, quando o presidente abriu as portas da residência oficial para um grupo de cantores, artistas e políticos evangélicos que formalizaram apoio à sua candidatura.

Segundo a representação do PSDB, ¿ao invés de limitar-se a um encontro privado, como legalmente permitido, (o presidente) houve por bem transformar a visita em evento público de campanha, não apenas abrindo-o aos fotógrafos e cinegrafistas, como aproveitando para proferir discurso de cunho eleitoral amplamente repercutido pela imprensa¿.

Os advogados argumentaram que a legislação eleitoral permite o uso da residência oficial pelo candidato à reeleição apenas para realização de ¿contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público¿. É o que diz a lei que será interpretada pelos ministros do TSE no julgamento da ação do PSDB.

Tucanos falam em desvio do uso da residência oficial

A campanha de Alckmin pede que o TSE considere o evento como um desvio do uso da residência oficial e multe a candidatura de Lula em valores previstos na legislação eleitoral, que variam de R$5,3 mil a R$106,4 mil. Os tucanos também pedem a cassação da candidatura de Lula. O caso será analisado pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

O presidente Lula tem usado o Palácio da Alvorada para todos os encontros relacionados à candidatura. E muitos desses encontros se transformam em eventos políticos. Como foi o caso da reunião com o candidato do PMDB ao governo do Rio, Sérgio Cabral, e outros políticos fluminenses, semana passada. Todos discursaram e manifestaram apoio público ao candidato petista em um dos salões do Palácio da Alvorada.

Heloísa Helena desautoriza o uso de sua imagem

A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) entregou ontem um documento ao presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, comunicando que não apoiará candidato algum ao cargo no segundo turno. Na carta, ela proíbe Lula e Alckmin de usar sua imagem em campanhas ou para pedir votos. Heloísa também pede que seja retirado de circulação material que associe seu nome ou imagem a um dos candidatos.