Título: PUNIÇÃO SEM CONSENSO
Autor: Helena Celestino
Fonte: O Globo, 13/10/2006, O Mundo, p. 25

EUA apresentam projeto de resolução contra Coréia do Norte mas não obtêm apoio

Afase é de barganha. Os EUA apresentaram ontem ao Conselho de Segurança da ONU um projeto de resolução com sanções contra a Coréia do Norte ligeiramente mais ameno do que a primeira versão, mas China e Rússia ainda querem mais tempo para as negociações diplomáticas.

¿ Altos funcionários da China estão hoje (ontem) conversando em Washington, queremos ter o mesmo privilégio ¿ disse o embaixador da Rússia, Vitaly Chuirkin.

Os EUA baixaram o tom mas ainda enfrentam resistência dos dois países, que concordaram com as sanções, mas modificaram o texto, derrubaram as punições acrescentadas pelos japoneses e ainda têm divergências especialmente em relação a deixar em aberto a possibilidade do uso da força para o cumprimento da resolução.

¿ Acho que precisamos acrescentar alguns poucos parágrafos, encorajando esforços diplomáticos ¿ disse o embaixador da China, Wang Guangya.

O embaixador americano, John Bolton, diz que está disposto a fazer novas mudanças no texto, mas defende firmemente a votação da resolução esta semana, dando a entender que abriria mão inclusive da unanimidade na aprovação em nome da rapidez na resposta do Conselho ao teste nuclear. Os analistas de política internacional, no entanto, advertem que se a China não concordar com as medidas, tudo será apenas uma grande cena, sem funcionar na prática.

¿ O Conselho deve responder a um teste nuclear na mesma semana em que ele aconteceu. Somos a favor da negociação diplomática, mas esperar por reuniões e mais reuniões pode ser uma desculpa para não agir ¿ disse Bolton.

O novo texto da resolução mantém a autorização para a inspeção internacional nas cargas importadas ou exportadas por Pyongyang, com o objetivo de não permitir a entrada e saída de armas e material para fazer bombas. Mas faculta a alguns países a possibilidade de não tomarem esta medida, aceitando um pedido da China.

Japão deve aprovar sanções ao país

A resolução, que será patrocinada por EUA, França, Reino Unido, Japão e Eslováquia, mantém a referência ao capítulo 7 e esta é a grande divergência. O capítulo 7 da Carta da ONU dá ao Conselho de Segurança a possibilidade de aplicar uma série de punições aos países que não cumprirem as resoluções, inclusive a intervenção militar. Os EUA garantem que ninguém tem em mente uma ação armada na Coréia do Norte mas quer invocar o capítulo para dar mais força à decisão. Já a China aceita a menção mas exige que seja mencionado o artigo 41, que exclui o uso da força mas prevê o rompimento de relações diplomáticas e a interrupção parcial ou total do tráfego marítimo e aéreo.

A resolução mantém também o embargo de armas e artigos de luxo para a Coréia do Norte, a proibição de viagens de funcionários norte-coreanos e o congelamento de fundos internacionais coreanos que tenham alguma ligação com o programa nuclear ou de mísseis. Mas derrubou a proibição de navios e aviões da Coréia do Norte de aportarem ou aterrissarem em portos e aeroportos internacionais.

Sem esperar uma resolução do Conselho, o partido líder do Parlamento japonês apoiou ontem a aprovação de uma série de medidas duras contra a Coréia do Norte. As medidas devem banir totalmente as importações norte-coreanas e também lançar a proibição a todos os navios do país asiático de navegarem em águas japonesas. Pyongyang disse que as medidas podem ser interpretadas como ato de guerra. O governo norte-coreano também denunciou que os EUA estão preparando um ataque preventivo para derrubar seu regime.

Com agências internacionais