Título: CORTE DE GASTOS OPÕE LULA E SEU COORDENADOR
Autor: Alan Gripp e Raquel Miura
Fonte: O Globo, 14/10/2006, O País, p. 3

É evidente¿ que haverá redução, diz Garcia, prevendo aumentos menores para servidor

Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito ao GLOBO que o Brasil está pronto para crescer 5% ao ano sem a necessidade de corte de gastos ou privatizações, o presidente do PT e coordenador de sua campanha à reeleição, Marco Aurélio Garcia, afirmou ser ¿evidente¿ que o governo reduzirá as despesas em um eventual segundo governo de Lula. Garcia, no entanto, não apontou onde esses cortes serão feitos. Disse apenas que seriam resultado natural do crescimento da economia e da redução da taxa de juros.

¿ Nós vamos ter uma política gradual de corte dos gastos, é evidente que vamos cortar ¿ disse o coordenador da campanha de Lula. ¿ A questão fundamental é que hoje temos condições de um crescimento da economia que vai ser de 5%, talvez mais. Isso significa um aumento da arrecadação que vai permitir (ao governo) tomar medidas mais criteriosas no que diz respeito à carga fiscal brasileira, perfurada por uma série de isenções que estão beneficiando justamente aqueles setores que vão permitir o crescimento da economia.

Depois deste ano, só ¿aumentos normais¿

Garcia sinalizou que, caso Lula seja reeleito, os aumentos para servidores públicos devem ocorrer num ritmo mais lento do que na gestão atual. Segundo ele, com a economia estabilizada e as reposições salariais já feitas pelo governo, as categorias passariam a ter ¿aumentos normais¿.

¿ Nós também fizemos reajustes salariais importantes que vão nos dar hoje uma situação mais equilibrada com relação a novos reajustes. Nós não vamos mais precisar dar esses pinotes que foram necessários para atender ao funcionalismo público ¿ afirmou Garcia.

No último reajuste, dado a três meses do primeiro turno das eleições, algumas categorias chegaram a ter aumento salarial de até 190%. O reajuste fazia parte de um plano de reestruturação das carreiras de 1,7 milhão dos dois milhões de servidores públicos, entre ativos, inativos, civis e militares.

Na entrevista ao GLOBO, publicada na última quinta-feira, Lula disse que o país está pronto para crescer 5% ao ano nos próximos cinco anos, sem necessidade de cortes de gastos, de novas reformas, nem da diminuição do Estado, por meio de privatizações.

O coordenador da campanha do presidente à reeleição defendeu a política de gastos públicos da atual gestão e disse que o governo tem feito progressivos avanços nesse campo. Citou a modalidade de pregões eletrônicos para compras dos ministérios, que, segundo ele, já levou a uma economia de R$600 milhões. E ironizou as declarações do candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, de que é preciso ¿pôr o dedo na ferida¿ e reduzir a carga tributária para garantir um crescimento do país num ritmo maior.

¿ Este governo não precisa dar demonstrações de preocupação de um orçamento equilibrado, porque ele fez durante quatro anos. A carga tributária nossa praticamente esteve estabilizada, enquanto cresceu dez pontos no governo anterior.

Banco Central ficará sem autonomia

Garcia deu demonstrações de que o presidente Lula, num eventual segundo mandato, aposta na redução gradual da taxa de juros, o que ajudaria a reduzir o tamanho da dívida pública.

¿ A taxa de juros é um dos elementos que mais oneram os gastos públicos. Ela vem caindo progressivamente e vai continuar. O resto são medidas de natureza técnica.

O coordenador da campanha de Lula descartou a possibilidade de conceder autonomia ao Banco Central num eventual segundo mandato. Segundo ele, essa não foi uma proposta do PT nem do presidente e sequer consta do programa de governo de Lula. A instituição da CPMF como imposto permanente, proposta já defendida pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também não está no programa do PT. Garcia disse, no entanto, que a discussão deverá acontecer no início do ano que vem:

¿ Essa discussão ainda não amadureceu dentro do governo. Essa é uma proposta do Paulo Bernardo. Mas, sem dúvida nenhuma, acho que, iniciado o segundo mandato, nós faremos uma análise de quais são as perspectivas fiscais para isso.

* Da CBN, especial para O GLOBO