Título: PROPAGANDA SOB MEDIDA PARA PISAR
Autor: Fernanda Pontes
Fonte: O Globo, 14/10/2006, Rio, p. 17

Publicidade em faixas de pedestres fere Código de Trânsito

Depois do festival de outdoors irregulares, as faixas destinadas aos pedestres agora são usadas em campanhas publicitárias. Embora a prática seja proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro, a operadora de celular Tim afirma ter conseguido autorização da prefeitura para escrever nomes de bandas e da logomarca da empresa dentro das faixas brancas ¿ uma sinalização de trânsito adotada internacionalmente ¿ para divulgar o festival de música que patrocina. A novidade, como informou Flávia Oliveira em sua coluna Negócios & cia do GLOBO, já pode ser vista, desde ontem, em movimentadas ruas de Ipanema, Leblon e Gávea. Mas, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a faixa de trânsito não pode ser descaracterizada e o município poderá ser intimado a retirar a propaganda irregular ou até ser responsabilizado em caso de acidentes no local.

Depois de informar que a campanha publicitária foi aprovada em prefeitura ¿ o que o prefeito Cesar Maia não soube confirmar ¿, a operadora de celular afirmou que a propaganda nas faixas de pedestres será retirada antes do prazo. Ela estava prevista para ser exibida até 29 de outubro, quando termina o festival de música.

Publicidade tira atenção de pedestre

Segundo o Denatran, a prefeitura não poderia ter autorizado a propaganda porque ela fere o Código de Trânsito. O artigo 82, por exemplo, afirma que ¿é proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.¿

¿ A faixa de pedestres é universal. Em qualquer lugar do mundo ela é padronizada, sempre na cor branca com tamanho e espaço determinados. Quando ela está apagada ou descaracterizada, como é o caso, o motorista infrator pode usar isso como recurso numa eventual multa. Se ocorrer um acidente de trânsito no local, a prefeitura também poderá ser responsabilizada ¿ explicou o diretor do Denatran, Alfredo Peres Silva.

Ele disse ainda que a responsabilidade pela pintura da sinalização, inclusive nas dimensões corretas, é de responsabilidade da entidade local de trânsito ¿ no caso, a CET-Rio ¿ como prevê o artigo 90 do Código de Trânsito.

¿ Se a propaganda não for retirada, o município pode ser punido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ¿ afirmou Peres.

Para o promotor Carlos Frederico Saturnino, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Meio Ambiente do Ministério Público estadual, a propaganda viola a legislação:

¿ A via é pública e a sinalização também. A publicidade nesse caso é ilegal e o Ministério Público poderá tomar as medidas cabíveis.

A publicidade foi instalada em três vias da cidade. Somente no cruzamento das ruas Visconde de Pirajá e Aníbal de Mendonça há quatro faixas de pedestres alteradas. A empresa também exibe a logomarca da operadora em placas redondas brancas com bordas vermelhas, semelhantes às de ¿proibido estacionar¿, o que pode confundir o motorista. A propaganda irregular nas faixas pode ser encontrada também na Rua Marquês de São Vicente e na Rua Dias Ferreira, na esquina com Ataulfo de Paiva, no Leblon. Quem passou ontem de manhã nesses locais estranhou a novidade.

¿ Está errado. Isso confunde o pedestre, que precisa parar e ler o que está escrito antes de atravessar a rua. Podia, pelo menos, ter um aviso alertando para se ter cautela ao fazer a travessia ¿ reclamou a moradora Ruth Araújo, de 82 anos.

Ela contou que já havia escrito para a seção carta de leitores do GLOBO reclamando que as faixas de pedestres de Ipanema estavam apagadas. Na carta, publicada em 30 de julho, escreveu: ¿Em meio ao trânsito caótico, a única garantia de se atravessar uma rua é seguir fielmente a faixa de pedestre. Que faixa? Elas estão apagadas, principalmente nas vias mais movimentadas. Em Ipanema, por exemplo, na esquina das ruas Aníbal de Mendonça e Visconde de Pirajá. Queremos de volta as nossas faixas¿.

A queixa de Ruth é a mesma de outros moradores, já que algumas ruas em Ipanema continuam com as faixas brancas apagadas.

¿ Se pintaram as faixas só para colocar a publicidade, sou contra. Isso é um direito do pedestre. Se não foi por isso, sou indiferente à propaganda ¿ disse o cabeleireiro Wellington dos Santos, de 39 anos.

Perguntado sobre o assunto por e-mail, o prefeito Cesar Maia disse que precisaria antes checar a informação sobre a autorização dada à Tim. Ele lembrou que sempre que ocorrem grandes eventos, a prefeitura costuma liberar ¿publicidades excepcionais, mas sempre fora da orla¿.