Título: FALHA EM SISTEMA DEIXA 105 MIL SEM RESTITUIÇÃO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 18/10/2006, Economia, p. 37

Contribuintes estavam na lista da Receita, mas não receberam o dinheiro. Devoluções sairão em novembro

BRASÍLIA. Uma falha no sistema de processamento das declarações do Imposto de Renda (IR) deixou 105 mil contribuintes de fora do quinto lote de restituições de 2006. O problema foi detectado na segunda-feira, depois que vários contribuintes reclamaram por não terem recebido os recursos em suas contas correntes, apesar de estarem na lista de pagamentos divulgada pela Receita Federal na semana anterior.

Por meio de uma nota, o Fisco lamentou ontem o transtorno causado e informou que todas as pessoas prejudicadas receberão suas restituições do IR no próximo lote, a ser pago no dia 16 de novembro. O número de contribuintes que tiveram a devolução de impostos adiada corresponde a 7,31% do total de 1.435.311 restituições previstas inicialmente para o quinto lote.

O valor pago será corrigido com base na Taxa Selic acumulada entre maio e outubro, mais 1% de novembro. O Fisco não esclareceu exatamente qual foi o problema ocorrido no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa responsável pelo processamento das declarações do IR. A única informação foi que os nomes dos 105 mil contribuintes não deveriam ter sido incluídas no quinto lote.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu ontem que o governo teria recursos para pagar os 105 mil contribuintes ainda no quinto lote, mas disse que isso não vai ocorrer porque essas pessoas perderiam a remuneração da Selic de outubro, mais 1% de novembro:

¿ Se nós pagarmos fora do período, o contribuinte perde por causa da Selic.

Mais de 1,4 milhão de contribuintes estavam no quinto lote, sendo que as devoluções de impostos somavam R$1,2 bilhão. Além disso, estavam na lista 47 mil contribuintes com tributo a pagar num total de R$25,7 milhões e outros 37 mil com saldo zero de imposto.

Receita vai pagar dois lotes residuais na próxima semana

A Receita também anunciou ontem que vai pagar na próxima semana dois lotes residuais de restituição do Imposto de Renda relativos a 2003 e 2005. No dia 23 de outubro, serão pagos R$41,7 milhões a 20.143 contribuintes que ficaram na malha fina em 2005. Os valores serão corrigidos em 24,05%. Também estão no lote 18.776 pessoas físicas que tiveram R$29 milhões de IR a pagar.

Já no dia 24, o Fisco vai pagar R$28 milhões a 7.977 contribuintes que ficaram na malha em 2003. Essas restituições serão corrigidas em 58,44%. Além disso, 17.135 pessoas tiveram IR a pagar num total de R$53,6 milhões. Quem quiser saber se está no lote já pode acessar a página da Receita na internet: www.receita.fazenda.gov.br.