Título: LÍDERES PEDEM SUBSÍDIO MAIOR PARA DEPUTADOS
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 20/10/2006, O País, p. 14

Argumento é que valor de R$12,8 mil está sem reajuste há quatro anos; partidos temem reação da sociedade

BRASÍLIA. Líderes de partidos na Câmara defenderam ontem o aumento do subsídio parlamentar de R$12,8 mil pago mensalmente aos deputados. Segundo os líderes, o subsídio, há quatro anos sem aumento, está defasado e precisa ser revisto. Receosos da reação da sociedade, os líderes afirmam que qualquer discussão terá que ter como parâmetro o corte em outras áreas da Casa.

¿ Deputado não pode ficar quatro, cinco anos sem ser reajustado, como qualquer trabalhador não pode. É evidente que tem essa defasagem neste momento, porque faz quatro anos que não sofre nenhum tipo de alteração. Então é evidente que tem que ter uma alteração ¿ disse o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS).

¿Não pode ser astronômico, mas tem que ser compatível¿

O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia, disse não ser contra a discussão, mas foi cauteloso.

¿ Não sou contra tratar do aumento, mas o valor que for aumentado tem que ser cortado na outra ponta, não pode aumentar o orçamento global de forma alguma. A Casa vai ter que enfrentar isso. O Judiciário está enfrentando com tanta ousadia esse tema, por que não podemos tratar apresentando onde vamos cortar? Não podemos esconder as coisas.

¿ Nem deputado, nem prestador de serviço podem passar mais de quatro anos sem reajuste. Não pode ser algo astronômico, mas tem que ser compatível para se viver com dignidade. Da forma como está não pode permanecer ¿ disse o líder do PMDB, deputado Wilson Santiago (PB), que acha justa a equiparação com o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$24,5 mil.

Os líderes afirmam, porém, que a discussão ainda não está sendo feita formalmente com as bancadas ou com a presidência da Casa. O presidente, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fugiu do assunto ontem pelo segundo dia consecutivo:

¿ Não tratei do assunto com nenhum deputado ou líder e não gostaria de tratar primeiro com a imprensa. Ele (o aumento nos subsídios) está sendo examinado em meio às modificações que a Casa está analisando nos gastos com mandato.

Anteontem, Aldo admitiu que alguns deputados reivindicam o aumento no subsídio, mas fez questão de negar que haja pressões neste sentido:

¿ Não há pressão, há reivindicação, que talvez dê ensejo a um movimento articulado e que não está havendo. O que há é uma reivindicação ou outra de deputados, mas também não é decisivo. E reivindicação, a bem da verdade, sempre houve.

Atualmente os deputados recebem os R$12,8 mil mensalmente e o décimo-terceiro salário, além de um subsídio no início e outro no final de cada ano, ou seja, 15 salários por ano. Também têm direito a uma verba de R$50 mil para o pagamento de servidores dos gabinetes em Brasília, R$15 mil de verba indenizatória para custear gastos com o gabinete nos estados, R$3 mil de auxílio-moradia, R$4,3 mil para gastos com correios e telefones e de R$4,1 a R$16,5 mil para gastos com passagens aéreas. Os líderes defendem aumento no valor dos subsídios, mas não dizem de quanto.